Cobrança será proporcional ao uso da rodovia O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que prevê a cobrança de  pedágio proporcional ao uso da rodovia. O projeto isenta do pagamento de pedágio o veículo cujo proprietário tenha residência ou exerça atividade profissional permanente no município onde a praça de pedágio esteja instalada. […]

Comprovante só será exigido após o término de todas as etapas de imunização e apenas para a população aptas a tomar a vacina Os deputados distritais aprovaram na tarde desta quarta-feira (10), em sessão extraordinária remota da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o projeto de lei nº 1.668/2021, do deputado Chico Vigilante (PT), que obriga […]

Deputados escolhem nesta quarta-feira (10), os presidentes dos demais 24 colegiados A deputada Bia Kicis (PSL-DF) foi escolhida nesta quarta-feira (10) a nova presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ). Composta por 66 integrantes, o colegiado é tido como o mais importante da Casa, já que todas […]

Os deputados distritais aprovaram nesta terça-feira (9), em sessão extraordinária remota, um substitutivo aos projetos de lei complementar nº 73/2021, do deputado Rafael Prudente (MDB), e nº 75/2021, do Executivo, que alteram a legislação que trata da regularização urbanística e fundiária dos imóveis ocupados por “entidades religiosas de qualquer culto para celebrações públicas ou entidades […]

Ministros se reuniram para discutir plano nacional para o setor O governo federal vai elaborar uma política para ampliar a produção nacional de fertilizantes agrícolas e, com isso, reduzir a dependência da importação do produto. Atualmente, o país importa mais de 80% dos fertilizantes utilizados no agronegócio. Um grupo de trabalho (GT) interministerial foi instituído […]

Projeto de autoria do deputado Leandro Grass defende o estímulo à produção de pesquisas científicas direcionadas aos pacientes que utilizam a cannabis para tratar e amenizar sintomas de patologias A Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa aprovou, em reunião remota na tarde desta segunda-feira (8), o projeto de Lei nº 1.429/2020, […]

Data e quantidade de recebimento de vacinas foram alteradas Um dia depois de o Fórum Nacional de Governadores pedir explicações ao Ministério da Saúde sobre a redução do número de doses de vacinas para combater o novo coronavírus  (covid-19) previstas para março, os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo […]

MME fará estudo para futuras centrais de energia termonuclear O presidente Jair Bolsonaro aprovou a resolução que estabelece orientações sobre pesquisa, desenvolvimento e inovação no setor de energia no país para estudos regulados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A Resolução nº 2/2021, do […]