Decreto mantém redução de tributos sobre medicamentos e produtos O presidente Jair Bolsonaro prorrogou o prazo de redução das alíquotas de tributos sobre medicamentos e produtos usados no combate à covid-19. Ele editou nesta sexta-feira (2) um decreto que mantém a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); a Contribuição para os Programas de Integração …

Banco de dados vai unificar informações sobre agressores O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quinta-feira (1º), a lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro, informou a Secretaria Geral da Presidência da República. Segundo a pasta, não houve vetos. A medida foi aprovada no último dia 9 de setembro, pelo Senado Federal, …

Nome sairá no Diário Oficial nesta sexta, disse presidente em live O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta quinta-feira (1º), durante sua live semanal nas redes sociais, que o desembargador Kassio Nunes Marques será indicado para uma vaga ao Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta instância do Poder Judiciário do país.  “Será publicado nesta sexta-feira …

Nova regra do Incra foi assinada em cerimônia no Palácio do Planalto Os assentados da reforma agrária vão receber, diretamente em uma conta pessoal, crédito habitacional para construção ou reforma de moradias. A Instrução Normativa nº 101, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), foi assinada em cerimônia no Palácio do Planalto, na …

Objetivo é atrair novos investimentos e promover o desenvolvimento e o crescimento sustentável no País O Governo Federal lançou o Programa Mineração e Desenvolvimento (PMD). O objetivo é atrair novos investimentos e promover o crescimento e desenvolvimento sustentável da mineração no país. A iniciativa, que vem sendo construída desde o ano passado com representantes do …

Matéria segue para o Senado e precisa ser votada até quinta-feira (1º) A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) a Medida Provisória (MP) 977/20, que abre crédito extraordinário de R$ 20 bilhões para concessão de garantia da União a empréstimos feitos pelos bancos a empresas com receita bruta entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões.  A …

Programa define a agenda para o setor no período de 2020 a 2023 O presidente Jair Bolsonaro e ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, participaram nesta segunda-feira (28) do lançamento do Programa Mineração e Desenvolvimento (PMD). O plano, que será publicado em forma de portaria ministerial, define a agenda do governo para a mineração …

Ampliação busca evitar redução na atividade econômica brasileira O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou na quinta-feira (24) a Lei n° 14.060 que permite a prorrogação excepcional, por um ano, dos prazos para cumprimento dos regimes de drawback suspensão e isenção, informou o Ministério da Economia. De acordo com o ministério, esses regimes conferem maior competitividade …