Os ministros do Supremo Tribunal Federal se reúnem na tarde desta quarta-feira para a primeira sessão plenária após o início do julgamento sobre as mensagens enviadas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro ao ministro Alexandre de Moraes. O presidente da Corte, Edson Fachin, chamou para julgamento uma ação sobre o alcance da imunidade do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para empresas do setor imobiliário.

A sessão foi aberta por volta das 14h50, sem a presença de Moraes e do ministro Gilmar Mendes. Dino participa por videoconferência. O decano chegou ao plenário logo após o início da sessão. Moraes entrou por volta das 15h15. Moraes cumprimentou Dias Toffoli e ignorou André Mendonça.

Inicialmente, havia uma expectativa de que a sessão pudesse ser esvaziada, com a ausência de ministros em número suficiente para a realização dos julgamentos previstos. No entanto, todos os ministros decidiram participar da sessão

O julgamento sobre o ITBI era o último item da pauta desta quarta-feira. O primeiro versava sobre as as regras de licença-maternidade e paternidade. O caso é de relatoria de Moraes.

As discussões desta tarde ocorrem na esteira de uma sessão marcada por debates e ofensas entre magistrados, divergências de natureza técnica e procedimental. A discussão, no entanto, foi suspensa por um pedido de vista do Flávio Dino, deixando em aberto o desfecho do caso.

Dividido, o plenário dedicou-se ontem apenas a discutir uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes e nem sequer chegou a adentrar o mérito das 52 mensagens do banqueiro Daniel Vorcaro enviadas a Moraes às vésperas da prisão do dono do Banco Master, no ano passado.

Nos últimos dias, o presidente da Corte, Edson Fachin, tomou iniciativas em várias frentes para desarmar uma obstrução de aliados de Moraes, por meio de uma “guerra de ofícios”, e viabilizar a sessão. Logo no início da reunião, pediu “serenidade” e “equilíbrio” aos colegas, com o objetivo de preservar a credibilidade do Judiciário.

O que se constatou logo depois, porém, foi a disposição de parte deles em buscar o enfrentamento político, com acusações até mesmo sobre interesses eleitorais. Diante do ambiente conflagrado, não houve uma abordagem direta sobre a suspeita de que Moraes possa ter atuado como um consultor de Vorcaro às vésperas de sua prisão, como indicam mensagens registradas em relatório da Polícia Federal (PF).

BS20260916174853.1 – https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2026/09/16/stf-realiza-primeira-sessao-apos-suspensao-do-julgamento-de-moraes.ghtml