Tag: Agora é lei
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[Agora é Lei] Datas comemorativas incentivam o cuidado à saúde mental materna e a mulher no cooperativismo
A campanha Maio Furta-Cor, que busca evitar que mulheres adoeçam devido à sobrecarga, solidão e idealização da maternidade, é tema de lei publicada nesta terça-feira […]
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[Agora é Lei] Meia-entrada garantida para profissionais da saúde
A nova lei determina que o desconto deve vigorar sobre o valor do ingresso mesmo que já esteja sendo aplicado algum preço promocional Profissionais de […]
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[Agora é Lei] Aposentados e pensionistas de empresas privatizadas podem aderir ao plano GDF-Saúde
De acordo com Chico Vigilante a intenção é amenizar os prejuízos de aposentados e pensionistas de empresas privatizadas, dando-lhe o direito de aderir ao GDF […]
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[Agora é lei] Consumidores podem pedir mudança de dados nas contas de água e energia
A solicitação deve ser apresentada pelo consumidor nos postos ou canais virtuais de atendimento, mediante protocolo próprio, acompanhado de documentos que demonstrem a regularidade da […]
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[AGORA É LEI] Emenda na Lei Orgânica altera exigências para regularização de situação fundiária de ocupação
Alteração vai agilizar o processo de regularização dos assentamentos e fortalecer a produção da agricultura familiar A Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal […]
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[Agora é Lei] Banco de Cadeira de Rodas vai facilitar acesso a aparelhos de locomoção
A nova lei entrará em vigor em 90 dias As pessoas que precisam de cadeira de rodas, muletas, bengalas, andadores e outros aparelhos necessários à […]
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[Agora é Lei] Proibição de canudos e copos plásticos é prorrogada para janeiro
“Com a pandemia, desde 2020 o setor vive uma insegurança enorme, já que o mercado não encontra material para cobrir a demanda de copos e […]
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[Agora é Lei] Condomínios horizontais podem contratar cooperativas e associações de catadores
Entrou em vigor nesta terça-feira (26) a Lei 7.122/2022, que possibilita a prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos em condomínios horizontais […]
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[Agora é Lei] Ponte JK vai ter faixas de esporte e lazer aos finais de semana e feriados
Proposta pelo deputado Valdelino Barcelos (PP), a nova lei reserva uma faixa de rolamento nos dois sentidos da ponte Foto: Lucio Bernardo JR/Agência Brasília Um […]