Tag: Agora é lei
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[Agora é Lei] Paciente com vitiligo passa a ter novos direitos
O autor da lei, deputado Eduardo Pedrosa, lembra que “o vitiligo pode comprometer a qualidade de vida, afetando a autoestima e promovendo estresse, sentimentos de […]
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[Agora é Lei] Multas por descumprimento do Estatuto da Pessoa com Deficiência podem chegar a R$16 mil
Lei nº 6.637/2020, de autoria do deputado Iolando, foi republicada hoje com os artigos que haviam sido vetados pelo governador e posteriormente derrubados no plenário […]
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[Agora é Lei] Autorização de uso para quiosques e similares no DF é regulamentada
A nova lei, de autoria do deputado Cláudio Abrantes, abrange trailers, quiosques, bancas de jornais, boxes e lojas instaladas nos terminais rodoviários do DF Foto: […]
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CLDF: [Agora é Lei] Lei distrital proíbe privatização da merenda escolar
A lei chegou a ser vetada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), mas a Câmara Legislativa derrubou o veto no último dia 8 de Fevereiro Foto: Paulo […]
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[Agora é Lei] Publicada lei que concede porte de armas de fogo ao atirador desportivo
O Projeto havia sido vetado pelo Governador, mas a Câmara Legislativa derrubou o veto no início deste mês Foto: Reprodução/Web Foi publicada no Diário Oficial do […]
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[Agora é Lei] Prevenir a disfunção erétil é um dos objetivos da política de atenção à saúde do homem
O deputado Eduardo Pedrosa defende a importância de se educar o homem para que cuide de sua saúde e desenvolva o hábito de periodicamente se […]
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[Agora é Lei] Entra em vigor lei que institui a política do Lixo Zero
O objetivo principal da Política é diminuir o despejo de lixo reciclável no meio ambiente O Diário Oficial do Distrito Federal publicou, na quarta-feira (1°), […]
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Lei obriga o nivelamento de tampões de bueiros em vias públicas do DF
A lei determina que qualquer custo adicional necessário à execução do nivelamento dos tampões ficará a cargo da empresa que executar a obra no local […]
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[Agora é Lei] Carga tributária sobre combustíveis no DF será reduzida pelos próximos três anos
CLDF aprovou a diminuição da alíquota do ICMS em três pontos percentuais. Medida é gradativa para os próximos três anos, começando em 2022 Foi publicada […]
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[Agora é Lei] Feiras livres e permanentes do DF recebem nova regulamentação
O Distrito Federal conta com 88 feiras classificadas como livres ou permanentes e que reúnem cerca de 30 mil trabalhadores O Diário Oficial do DF […]