A Câmara dos Deputados do Paraguai se reúne nesta quinta-feira em sessão extraordinária para analisar um pedido de “julgamento político” contra o presidente Santiago Peña — um mecanismo semelhante ao processo de impeachment no Brasil, que pode levar ao afastamento do político. O pedido foi apresentado pela oposição na noite de quarta-feira, após a intervenção do Banco Central no Ueno Bank, que levou ao bloqueio de contas correntes e investimentos de cerca de 40% da população do país, incluindo brasileiros que moram lá. A crise paralisou o comércio local e levou à renúncia do presidente e de dois diretores do BC.

O presidente da Câmara dos Deputados, Raúl Latorre, convocou duas sessões extraordinárias para esta quinta-feira: a primeira, às 10h, para tratar do pedido de impeachment de Peña; e, em seguida, a que tem como alvo o vice-presidente Pedro Alliana. Em caso de aprovação do processo na Câmara — o que precisa do voto de 53 deputados —, o Senado do Paraguai inicia um período de investigação e julgamento, onde a destituição de ambos seria possível com o voto de 30 dos 45 senadores eleitos — o que exigiria votos do Partido Colorado, de Peña.

Embora os colorados tenham maioria nas duas Casas Legislativas, há uma tendência de que Peña seja afastado. O presidente do Partido Colorado, Horacio Cartes — antigo padrinho político de Peña e ex-presidente do país —, anunciou apoio ao processo de impeachment, afirmando que “não estaremos do lado do roubo de fundos públicos, privados e dos aposentados”. O senador Natalicio Chase, líder da bancada do Partido Colorado na Câmara Alta, exigiu a renúncia de Peña e advertiu que, caso ela não ocorra, apoiará a abertura de um processo de impeachment.

Parlamentares preveem uma votação unânime para aprovar o processo de impeachment, e a Procuradoria-Geral do Estado já prepara uma denúncia criminal contra Peña. O procurador-geral Emiliano Rolón Fernández encaminhou a denúncia contra o mandatário à Unidade Especializada em Crimes Econômicos e Anticorrupção, para que a equipe designada a investigar o caso Ueno Bank apure também eventuais responsabilidades de Peña no esquema de corrupção.

O texto da acusação pede a abertura do processo de impeachment “por mau desempenho de suas funções no exercício do cargo”. Também acusa o presidente de “conflito de interesses” e questiona o aumento de patrimônio — Peña, que assumiu em 2023 um mandato que vai até 2028, tinha ações de um grupo que controlava o Ueno Bank, das quais se desvinculou em 2025.

A oposição acusa Peña de tomar “decisões regulatórias supostamente favoráveis ao Ueno Bank” e de concentrar ali fundos previdenciários, em um possível conflito de interesses.

Diante da crise, o presidente sancionou uma lei na quarta-feira, aprovada às pressas pelo Congresso, que “permitirá aos poupadores receber no menor tempo possível uma parte dos fundos de garantia, para que os recursos voltem às mãos de quem de direito”. A norma estabelece que os pagamentos sejam feitos nos próximos cinco dias.

Além disso, o Congresso aprovou um dos três candidatos propostos pelo Executivo para recompor a diretoria do Banco Central, que, segundo a Constituição, funciona como um órgão autônomo em relação ao Executivo.

A crise envolvendo um dos maiores bancos do país levou ao congelamento dos depósitos de cerca de 3 milhões de pessoas. Segundo o Banco Central paraguaio, um procedimento para “intervenção e liquidação” da instituição foi autorizado após ter sido detectada “uma insuficiência severa em seu índice de solvência, abaixo de 50%”. O Ueno Bank detinha cerca de 850 milhões de dólares (R$ 4,6 bilhões no câmbio atual) em depósitos públicos, incluindo recursos do Instituto de Previdência Social, do qual dependem as aposentadorias e a seguridade social dos trabalhadores.

Centenas de manifestantes voltaram a protestar pelo segundo dia consecutivo na noite de quarta-feira, em Assunção, aos gritos de “devolvam nosso dinheiro” e “julgamento para Santi Peña”. Antes, clientes formaram longas filas diante das agências do Ueno Bank em busca de seus depósitos.

— É o dinheiro da nossa aposentadoria, que agora não sabemos se vamos receber — disse Teresa Montiel, uma médica de 50 anos, que na quarta-feira compareceu ao protesto com um cartaz com a inscrição “unidos somos mais fortes”.

Durante a mobilização, houve confrontos com a polícia, que tentou dispersar os manifestantes com caminhões com jatos d’água e gás lacrimogêneo, embora muitos tenham continuado o protesto. (Com AFP e La Nación)

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