Em decisão unânime, Plenário afastou argumento de violação ao princípio da isonomia

Cerimônia acontecerá na terça-feira (23), a partir das 19h, com transmissão ao vivo pela TV Câmara Distrital e YouTube

Comunidades são reconhecidas como espaços de preservação da memória, da ancestralidade, da cultura e da espiritualidade de matrizes africanas e afro-indígenas

Lei reúne diretrizes sobre guarda responsável, combate aos maus-tratos, incentivo à adoção e apoio à rede protetora, entre outros

Levantamento foi feito em meio a operação contra Jaques Wagner, alvo de busca e apreensão pela PF na quinta-feira (18)

Perto do período eleitoral, siglas tentam esclarecer temas que vão de alianças e distribuição de recursos até dúvidas inusitadas, como o uso de ‘bastão de madeira’ em propagandas

Proposta segue em análise na Câmara

Sancionada pelo presidente da República, a Lei 15.438, de 2026, já está em vigor