
POLÍTICA
Câmara aprova projeto que exige botão de emergência em aplicativos de transporte
29 de maio, 2025Texto segue para o Senado


Texto segue para o Senado

Solenidade foi proposta pela deputada Doutora Jane

Texto vai para sanção do presidente Lula

O plenário da Casa aprovou a matéria na forma de um projeto substitutivo, apresentado pelo deputado Daniel Donizet (MDB)

O projeto é de autoria do deputado distrital Jorge Vianna

Objetivo do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 67/2025, de autoria da Seduh-DF, é dinamizar espaços públicos e promover o desenvolvimento econômico local

Caso o Senado aprove, punição para homicídio pode chegar a 30 anos

Texto vai para votação na Câmara dos Deputados
