. Estabelecimentos terão o prazo de 30 dias para se adequar a legislação. Lei do deputado Roriz Neto visa facilitar o acesso dos usuários e aumentar a segurança das unidades . Foi publicado no Diário Oficial do DF da última quarta-feira (3) a regulamentação da lei nº 7.300/2023, de autoria do deputado Distrital Joaquim Roriz …

Empreendimento custará R$ 40 milhões com recursos do PAC O governo federal cedeu área na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para a construção do Museu da Democracia. Serão investidos R$ 40 milhões no empreendimento, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).   Em comunicado publicado nesta sexta-feira (5), o Ministério da Cultura (MinC) …

Apesar do número de deputados favoráveis ao projeto ser três vezes maior que os contrários, o fim do benefício está longe do consenso . Os feriados, em geral, são as datas preferidas pelos juízes para concederem o “saidão” temporário, direito previsto em lei aos presidiários em regime semiaberto. No entanto, as notícias de evasão e …

. Projeto aprovado ainda será analisado por quatro comissões permanentes da Câmara . A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o programa Vale-Táxi Social, destinado ao transporte de idosos com doenças crônicas e de gestantes, durante a gravidez e nos primeiros meses após o …

Texto veda a incidência do imposto nos casos de trânsito de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte . O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com veto parcial a Lei Complementar 204/23, que veda a incidência do ICMS nos casos de transferência de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte. O texto teve origem no …

Presidente retoma o trabalho e tem a missão de reavaliar relação com o Congresso Nacional O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve desembarcar em Brasília nesta quinta-feira (4) depois de passar o Réveillon na Restinga de Marambaia, no Rio de Janeiro, e começa o ano com a tarefa de reavaliar sua relação com …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que os criminosos responsáveis pelos atos de 8 de janeiro planejavam prendê-lo e, posteriormente, enforcá-lo na Praça dos Três Poderes, em Brasília. A declaração foi feita em entrevista divulgada pelo jornal “O Globo” nesta quinta-feira (4). “Eram três planos. O primeiro previa que as …

A pedagogia da alternância intercala momentos de atividade em sala de aula com períodos de prática no campo . O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, promulgou a Lei 14.767/23, que inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) a pedagogia da alternância entre as metodologias adequadas aos estudantes da …