O texto, analisado em dois turnos pelos senadores durante sessão plenária nesta quinta-feira (15), segue agora para promulgação pelo Congresso Nacional.

Prazo para o registro presencial se encerra às 19h desta quinta-feira

Plenário da Câmara votará a rejeição de MP que garantiria R$ 1.35 bilhão ao judiciário

O projeto foi aprovado em primeiro e segundo turnos e segue para sanção ou veto do governador.

Comissão também aprovou duas propostas do deputado Pastor Daniel de Castro (PP), o PL 895/2024, que institui o Conselho Distrital de Políticas Públicas para a Família (CONFAM) e o PL 1090/2024, que institui o programa “Costurando o Futuro”

Oswaldo Eustáquio e Allan dos Santos também são alvos de novos mandados de prisão expedido pelo STF

Nesta quarta-feira (14), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projeto (PL 226/2024) que define critérios para a decretação de prisão preventiva

Texto é de autoria do ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, e é relatado por Sergio Moro