
Marco legal da indústria de jogos eletrônicos entra em vigor
6 de maio, 2024O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.852/24, que institui o marco legal da indústria de jogos eletrônicos


O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.852/24, que institui o marco legal da indústria de jogos eletrônicos

Placar de julgamento sobre Lei das Estatais, que restringiu nomeações, está em 1×1

Gestão havia costurado com líderes que para que R$ 11,3 bilhões fossem destinado às emendas de comissão; Casa havia pleiteado R$16,7 bilhões

Iniciativas vão desde regulamentação da Inteligência Artificial, criminalização das drogas e aumento de salário para o Judiciário

O Plenário promove na quarta-feira (8) a quinta e última sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2023

Senadores e deputados participam nesta quinta-feira (9), a partir de 10h, de sessão do Congresso Nacional para a análise de vetos presidenciais.

Outros pré-candidatos, como Nunes, Kim Kataguiri e Marina Helena, acionaram a Justiça contra o presidente, mas a deputada decidiu não comentar tema para evitar desgaste com presidente

Data vale também para transferêncis de domicílio eleitoral
