A Câmara Legislativa do Distrito Federal celebra, nesta quinta (2), às 19h, o 21° aniversário do Varjão
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para o dia 7 de maio a votação do projeto de lei complementar (PLP) 233/2023
O Plenário aprovou na última terça-feira (30) um projeto de lei que concede incentivo fiscal para estimular a troca de máquinas e equipamentos em empresas de determinados setores
Advogados do grupo Prerrogativas, ligado ao presidente, apresentaram a ministros e ao chefe do Executivo mensagens em que o nome preferido do deputado fazia ataques a petistas
Medida é um dos eixos do programa Acredita, lançado na última semana pelo governo federal
João Brant acrescentou que governo espera que debate seja retomado ‘logo’ no Congresso e que tenha inspiração em modelo europeu. Tema está na agenda do Brasil no G20
Projeto flexibiliza o arcabouço fiscal e faz parte de um acordo entre governo e Congresso na votação de vetos no orçamento
Construções foram selecionadas pelo governo e estão habilitadas para fazerem parte do programa, mas não cabem no orçamento destinado ao PAC
