Filho do ex-presidente é investigado sob suspeita de pegar empréstimo em nome de empresa; defesa nega irregularidades e aponta golpe
Pela lei, para a condenação do réu, as decisões das turmas no STJ ou no STF precisarão do voto da maioria absoluta
A lei também incentiva a criação e a melhoria de bibliotecas no país
Sessão é a primeira do colegiado após recesso informal da Câmara dos Deputados
Ministro Dias Toffoli estuda liberar processo, que precisa ser incluído na pauta por Barroso
A audiência foi uma iniciativa da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e contou com a participação de profissionais da área, representantes de classe e do Governo do Distrito Federal.
PL está parada na Câmara dos Deputados desde 2020, quando foi aprovada pelo Senado
Juíza acompanhou o relator, Luciano Carrasco Falavinha, e defendeu a inocência do senador
