As propostas foram aprovadas por unanimidade A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou admissibilidade de três propostas relacionadas aos direitos da pessoa com deficiência (PcD) durante reunião realizada nesta terça-feira (20). As propostas foram relatadas pelo deputado Iolando (MDB) e aprovadas por cinco votos favoráveis. O PL 2308/2021 …

Os serviços de energia elétrica, água, gás, telefonia e internet são exemplos desse tipo de serviço Aprovado nesta terça-feira (20) por 5 votos e sob relatoria do deputado Thiago Manzoni (PL), o projeto nº 2043/2021 determina que as concessionárias de serviços públicos essenciais deverão priorizar o atendimento, a instalação e o restabelecimento dos serviços fornecidos …

O projeto é de autoria do deputado Ricardo Vale Em reunião na segunda-feira (19), transmitida ao vivo pela TV Distrital (canal 9.3) e YouTube, com tradução simultânea em Libras, a Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa aprovou o PL 227/2023, que institui o programa de valorização da escritora e do escritor …

A solenidade contou com a presença dos constituintes Foto: Carlos Gandra/ Agência CLDF O aniversário de 30 anos da promulgação da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF) foi comemorado na tarde de segunda-feira (19) em sessão solene realizada pela Câmara Legislativa, por iniciativa do presidente da Casa, deputado Wellington Luiz (MDB). A homenagem contou com …

A Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo (CDESCTMAT) aprovou na segunda (19) o Projeto de Lei n° 6.185/2018, de autoria do Poder Executivo. A proposta concede outorga à Companhia Energética de Brasília (CEB) para os serviços de iluminação pública no Distrito Federal. O colegiado também aprovou as emendas 1, 5, …

Participaram da reunião os deputados Gabriel Magno, Dayse Amarillo, Ricardo Vale, Thiago Manzoni e Jorge Vianna A Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa aprovou, em reunião na tarde de segunda-feira (19), dois projetos sobre os cuidados às pessoas com Síndrome de Down. Ambos são de autoria do deputado Eduardo Pedrosa (União …

Dados foram compilados pela plataforma Siga Brasil, que oferece informações atualizadas diariamente sobre o orçamento da União Ministério da Saúde, pasta que vem sendo cobiçada pelo Centrão, liberou, nas primeiras duas semanas deste mês, mais de R$ 2,4 bilhões em emendas parlamentares — a grande maioria em emendas individuais dos deputados e senadores. Os dados …

A deputada federal Reginete Bispo (PT-RS) anunciou a realização de uma audiência pública para discutir o combate ao trabalho escravo no Brasil. A audiência, de iniciativa da parlamentar, será realizada no dia 22 de junho, quinta-feira, na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) e tem como objetivo promover um debate amplo e …