Os deputados distritais aprovaram, na sessão ordinária da Câmara Legislativa de terça-feira (22), alterações propostas pelo Executivo à Lei nº 7.171/2022, que trata das diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023. As alterações são necessárias para o GDF adequar-se, por exemplo, à frustração de receita em torno de R$ 2 bilhões, devido à desoneração …

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realiza sessão solene na noite desta quarta-feira (23) com objetivo de render homenagens aos conselheiros de Saúde do DF  O evento tem início previsto às 19h no plenário e tem transmissão pela TV Câmara Distrital. Foto: Carlos Gandra/CLDF A iniciativa é do deputado Gabriel Magno (PT) que lembra …

Matéria foi aprovada hoje no Senado O Senado aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto de lei que modifica o Código Penal Militar (CPM). Como o texto aprovado pelos deputados federais em fevereiro de 2022 não foi alterado pelos senadores, a proposta segue para sanção presidencial.Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil Entre as mudanças aprovadas, está a que …

Há denúncias que usuários dos restaurantes estejam revendendo refeições Foto: Paulo H Carvalho/Agência Brasília De autoria do deputado Joaquim Roriz Neto (PL), o projeto de lei n° 433/2023, que estabelece o limite para a quantidade de refeições vendidas para cada usuário nos restaurantes comunitários, foi aprovado com duas abstenções. Para o integrante da comissão Max …

Cid é investigado por organizar tentativa de golpe de Estado Foto: Geraldo Magela/Agência Senado A CPI dos Atos Antidemocráticos receberá Mauro Cid, tenente-coronel do exército e ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, nesta quinta-feira (24). O depoimento está marcado para as 10h e será transmitido ao vivo pelo YouTube da CLDF e pelo canal 9.3 na TV …

Ex-presidente está no Hospital Vila Nova Star, na capital paulista O ex-presidente Jair Bolsonaro foi internado nesta quarta-feira (23) no Hospital Vila Nova Star, na capital paulista, para exames de rotina. As informações foram publicadas na rede social de Fabio Wajngarten, advogado do político. Segundo Wajngarten, os exames são para avaliar a condição clínica de …

O projeto de lei nº 549/2023 cria o programa Acolher Eles e Elas No Distrito Federal, em apenas oito meses, 24 mulheres foram vítimas de feminicídio. Para além do luto, muitas dessas famílias enfrentam, ainda, a pobreza. Como forma de oferecer assistência financeira aos filhos dessas mulheres, a Câmara Legislativa aprovou, na terça-feira (22), o …

Arcabouço fiscal irá substituir o teto de gastos, em vigor desde 2016 O Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) ficarão fora do novo arcabouço fiscal. Por 379 votos a 64, os deputados aprovaram nesta terça-feira (22) à noite a emenda do Senado que retirou …