. A lei é de autoria do deputado Eduardo Pedrosa . Já está em vigor a lei distrital 7.406/2024, que estabelece multas de até R$ 24 mil para estabelecimentos que forem flagrados receptando cabos e fios provenientes de furtos na rede elétrica do DF. A lei é de autoria do deputado distrital Eduardo Pedrosa (União …

. Texto cria também a figura do benefício provisório . A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto de lei que estabelece novos prazos (de 30 a 90 dias) para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conclua a análise dos pedidos de benefícios …

. A lei, de autoria do deputado Pastor Daniel de Castro, foi publicada na última quarta-feira (17) . Está em vigor a Lei 7402/2024, que proíbe a veiculação, a transmissão e o compartilhamento de cenas de violência provenientes de casos de atentado ou tentativa de atentado contra crianças e adolescentes. Publicada no Diário Oficial do DF …

Mario Sarrubbo aceitou o convite de Ricardo Lewandowski para ocupar a Secretaria de Segurança Pública do Ministério da Justiça A saída de Mário Luiz Sarrubbo do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) inflamou uma disputa interna pela vaga de procurador-geral de Justiça (PGJ), cargo maior da instituição. Cinco nomes são citados como candidatos à vaga …

Líder da oposição teve celular apreendido e buscas na sua residência e em seu gabinete no Congresso O deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) foi um dos alvos da 24ª fase da Operação Lesa Pátria, da Polícia Federal, nesta quinta-feira. Agentes estiveram em endereços ligados ao parlamentar no Rio de Janeiro e em Brasília à procura …

. Com a lei, boates, danceterias, casas noturnas e assemelhados não podem deixar de disponibilizar águas gratuitamente . No Distrito Federal, o fornecimento gratuito de água potável a clientes de bares, restaurantes, cafés e outros estabelecimentos é obrigatório desde 1998. É a chamada “água da casa”, que agora passa a ser obrigatória, também, em casas …

.  As mudanças, já em vigor, pretendem otimizar a execução do programa. . O programa “Cesta do Trabalhador”, voltado para aqueles trabalhadores desempregados em situação de vulnerabilidade ou exclusão social, foi alterado por meio da Lei nº 7.407/2024, sancionada no último dia 16 de janeiro. As mudanças, já em vigor, pretendem otimizar a execução do …

Filiado ao PDT, Aldo foi ministro nos governos Lula e Dilma e deve assumir a secretaria municipal de Relações Internacionais O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) endossou a indicação de Aldo Rebelo (PDT) para substituir Marta Suplicy na secretaria de Relações Internacionais da prefeitura de São Paulo. Ex-ministro dos governos Dilma Rousseff e Lula, Aldo recebeu …