O relator do arcabouço fiscal na Câmara, Claudio Cajado, falou sobre a retomada da discussão do projeto pelos deputados nesta semana. Ele recebeu de Omar Aziz, relator no Senado, o novo texto com alterações propostas pelo Congresso vindas antes do recesso parlamentar do mês de julho. E pessoalmente acredita que há mudanças a serem feitas, …

Parecer final deve ser apresentado no dia 27 de setembro A reforma tributária deve ser votada no dia 4 de outubro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Essa é a previsão do plano de trabalho aprovado na CCJ – por unanimidade – nesta quarta-feira (16), em Brasília. Pelo cronograma, o parecer final …

A aprovação foi comemorada pelos representantes da categoria que acompanhavam na galeria do plenário O Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, na sessão de terça-feira (15), o projeto de lei nº 470/2023, que trata da incorporação gradual de duas gratificações ao vencimento básico dos servidores do magistério público do DF. A matéria é …

A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) aprovou duas propostas importantes para a saúde pública do Distrito Federal A primeira é sobre doação e transplante de órgãos e tecidos e a segunda sobre doenças autoimunes. Foto: Freepik O PL 13/2023 estabelece diretrizes e estratégias para a implantação da Política Distrital de Conscientização e Incentivo …

Ministro afirmou que não há previsão para encontro pessoal com Lira Em meio a tensões com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reuniu-se com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, no fim da tarde de terça-feira (15). O ministro disse que pretende aproveitar a reunião de líderes …

Para ele, declarações de Haddad estão sendo superadas Eventuais problemas provocados por uma declaração do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre a concentração de poderes da Câmara dos Deputados não impedirão a votação do novo arcabouço fiscal na próxima semana, disse na terça-feira (15) o presidente da Casa, Arthur Lira. Apesar de afirmar que as …

Nesta terça-feira (15) a Câmara Legislativa realiza sessão solene, às 19h, em comemoração ao Dia do Policial Rodoviário Federal (PRF) e ao aniversário de 95 anos da Instituição no Plenário  A deputada Jaqueline Silva (MDB) será responsável pela condução da homenagem que será transmitida pela TV Câmara Distrital (canal 9.3) e pelo YouTube. Foto: PRF/Divulgação Criada pelo presidente Washington …

Incorporação de gratificação faz parte do acordo que colocou fim à paralização da categoria em maio, quando os profissionais ficaram 22 dias em greve A proposta do Executivo (PL 470/2023) que prevê o reajuste de 5% no vencimento básico, com a incorporação de gratificação aos professores foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara …