O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (30) o julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Em junho deste ano, o julgamento foi suspenso após pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça, que tinha até 90 dias para devolver o processo para julgamento, de acordo com …

O estudante beneficiário do passe livre estudantil terá direito à tarifa zero em qualquer trajeto do serviço de transporte público, inclusive micro-ônibus e metrô Esta determinação, objeto do PL 44/2023, foi aprovada pela Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana (CTMU) da Câmara Legislativa na manhã desta quarta-feira (30). Foto: Divulgação/Semob O projeto altera a Lei …

Matéria segue para Câmara dos Deputados O projeto de lei que regulamenta a captação e o armazenamento geológico do dióxido de carbono (CO2) no Brasil foi aprovado nesta quarta-feira (30), por unanimidade, na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado. Foto: Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil O projeto foi aprovado em caráter terminativo, ou seja, ele poderá ser …

Celebração do Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla e do Agosto Laranja será realizada em sessão Solene da CLDF nesta quarta-feira (30), a partir das 19h Foto: Divulgação A Frente Parlamentar de Doenças Raras é a idealizadora do evento que será presidido pelo deputado Eduardo Pedrosa (União) e transmitido pela TV Câmara Distrital …

A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) votou, na terça-feira (29), treze projetos de lei que aguardavam apreciação  Dentre as matérias aprovadas, está o PL nº 2222/2021, que institui o Programa Orquestra nas Escolas, destinado à formação e manutenção de orquestras, corais e outros grupos musicais formados por crianças, adolescentes e jovens estudantes da …

Arthur Lira diz que mérito do projeto será votado nesta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (29) o regime de urgência para a proposta que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para alguns setores da economia até 2027. Segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o mérito do projeto será votado …

A Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig) tem a satisfação de anunciar a chegada da 6ª edição do Prêmio Marco Maciel, marcando o mês de seu 16º aniversário. O evento será realizado em 30 de agosto, às 19h, no Panteão da Pátria. O Prêmio Marco Maciel é a maior e mais importante iniciativa …

A defesa de Mauro Cid negocia com a Polícia Federal uma confissão parcial, segundo o blog apurou junto a interlocutores do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL). Ainda não se sabe o que Cid deve confessar. O tenente-coronel do Exército é alvo de uma série de investigações – emissão de falsos comprovantes de vacina …