A deputada Paula Belmonte frisou a necessidade da construção de creches e a execução de emendas parlamentares voltadas a este propósito A fim de inserir os mapas e memorais descritivos das regiões administrativas de Arapoanga e Água Quente, criadas em dezembro de 2022, a Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo …

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil A oitiva do general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), na CPI dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa, marcada para esta quarta-feira (19), foi cancelada há pouco. A informação foi dada pelo presidente da comissão, deputado Chico Vigilante (PT), no final da manhã desta terça-feira (18), por …

A deputada Dayse Amarilio requer o concurso para sanitarista no DF, uma vez que concursos para o cargo já ocorreram em estados como Rio de Janeiro, Bahia, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Paraíba, Pernambuco, Amazonas e Mato Grosso Os participantes de audiência pública da Câmara Legislativa, na segunda-feira (17), no plenário, defenderam a regulamentação …

Participantes criticaram a política que foi recentemente suspensa pelo governo federal Com a Secretaria de Educação do Distrito Federal ausente – apesar de ter sido convidada –, a Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa debateu, na segunda-feira (17), o Novo Ensino Médio, que teve o cronograma de implementação suspenso pelo MEC …

Proposta foi apresentada pelo Ministério da Fazenda no fim de março, mas não foi protocolada na Câmara O governo deve enviar nesta semana ao Congresso Nacional o projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal que vai substituir o teto de gastos, a regra que limita à inflação o crescimento de grande parte das despesas …

A discussão e análise da Medida Provisória (MP) do Bolsa Família vai começar efetivamente somente na terça-feira (18), quase uma semana após as outras duas MPs do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que tiveram a tramitação iniciada no Congresso. Apesar da demora, governistas apostam no consenso para conseguir aprová-la a tempo. O prazo …

Para driblar as disputas entre Câmara e Senado na formação de comissões para análise de medidas provisórias (MPs), o governo federal mudou a estratégia e decidiu enviar um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) em regime de urgência para garantir o pagamento do piso nacional da enfermagem. Sancionado no ano passado, o mínimo da …

As investigações da corregedoria da Polícia Rodoviária Federal podem levar à cassação da aposentadoria de Silvinei Vasques, ex-diretor-geral bolsonarista do órgão. Vasques era o chefe da PRF durante o 2º turno das eleições, em outubro de 2022, quando a corporação realizou uma série de blitze contra ônibus que transportavam eleitores. Após a derrota de Bolsonaro, …