O Ministério Público Eleitoral (MPE) defendeu, em parecer enviado nessa quarta-feira (12) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro por abuso do poder político. O vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, concluiu que Bolsonaro cometeu ilegalidade ao atacar o sistema eleitoral e as urnas eletrônicas durante reunião com embaixadores no Palácio do Planalto, …

Um dos dos objetivos da Frente Parlamentar, presidida por Chico Vigilante, será lutar contra o preconceito e a intolerância religiosa O lançamento da Frente Parlamentar em Defesa e Proteção dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e das Religiões de Matriz Africana no DF acontece nesta quinta-feira (13), no auditório, quando também será celebrado …

A comissão terá acesso sigiloso aos documentos de agendas do general Augusto Heleno e do ex-secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres Foto: André Duarte/Gab. Chico Vigilante A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os atos antidemocráticos da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou na manhã desta quinta-feira (13) requerimentos de informações …

O Congresso Nacional instalou na terça-feira (11) comissões mistas que irão analisar Medidas Provisórias editadas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A instalação ocorre em meio à disputa entre a Câmara dos Deputados e o Senado sobre o rito de tramitação das comissões. As comissões instaladas são resultado de acordo de deputados …

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (12), os deputados distritais finalizaram a aprovação de mais 15 projetos de lei em defesa das mulheres Foto: Carlos Gandra/CLDF Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (12), os deputados distritais finalizaram a aprovação de mais 15 projetos de lei em defesa das mulheres, em cumprimento a um acordo firmado entre os …

O PP, partido do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), fechou um acordo e vai anunciar nesta quarta-feira (12) a formação do maior bloco partidário da Casa, com 175 parlamentares. O “superbloco” será composto por PP, União Brasil, PDT, PSB, Solidariedade, Avante, Patriota e pela federação Cidadania-PSDB. A criação do bloco é uma reação do grupo …

Promover debates e acompanhar políticas públicas e ações que envolvam o combate ao racismo e à desigualdade racial, em todo o Brasil. Esse é o objetivo da Frente Parlamentar Mista Antirracismo, instalada na manhã desta terça-feira (11), no Congresso Nacional. O grupo é composto por 147 senadores e deputados, sob a coordenação do senador Paulo …

Os deputados distritais aprovaram, na tarde desta quarta-feira (12), a prestação de contas do Governo do Distrito Federal relativa ao exercício de 2019 O projeto de decreto legislativo que aprova as contas do Executivo local foi elaborada pelo então deputado distrital Agaciel Maia, em 2021. A prestação de contas foi aprovada com 14 votos favoráveis. …