Tramita na Câmara Legislativa do DF, o projeto de lei nº 632/2023 do deputado Wellington Luiz MDB), que visa estabelecer regulamentações para os estabelecimentos que oferecem serviços de podologia no Distrito Federal Foto: Reprodução/Web  A proposta estabelece a obrigatoriedade desses locais contarem com, no mínimo, um profissional habilitado, garantindo assim a qualidade e segurança dos serviços prestados. …

O HRAN conta com um Centro de Referência Interdisciplinar em Síndrome de Down (CrisDown) é referência não apenas no Distrito Federal e região do entorno, mas para outros estados Foto: Davidyson Damasceno/Iges-DF Em reunião ordinária da quarta-feira (27), os membros da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovaram por unanimidade o PL n° 2104/21, do deputado …

Foto: Eurico Eduardo/Agência CLDF A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, na quarta-feira (27), o PL n° 9/2023 que vai garantir aos pacientes oncológicos e transplantados acesso a consulta, diagnóstico e tratamento médico em tempo adequado e com assistência individualizada. A proposta visa facilitar o fluxo continuo do atendimento multiprofissional durante toda a assistência aos serviços …

Projeto segue agora para sanção do presidente da República O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (27), o projeto de lei que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal, tese conhecida como marco temporal.Foto: Marcos …

Entre propostas está a que cria o “Programa Vila da Melhor Idade”, que vai oferecer condomínios habitacionais exclusivos à população idosa de baixa renda Foto: Eurico Eduardo/Agência CLDF A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (27), matérias importantes relacionadas à defesa dos direitos da pessoa idosa. Presidida pela deputada Dayse Amarilio (PSB), a …

Na terça-feira (26), a Câmara Legislativa aprovou em dois turnos o projeto de lei nº 453/2023, que altera o Código de Obras e Edificações do Distrito Federal (Lei nº 6.138/2018) Foto: Renan Lisboa/ Agência CLDF A proposta fixa o prazo de 15 dias para o licenciamento de obras destinadas ao atendimento de programas habitacionais de …

O Plenário da Câmara Legislativa concluiu a apreciação do projeto de lei nº 2.872/2022, que trata da defesa sanitária animal no Distrito Federal. O texto, proposto pelo Executivo, foi aprovado em dois turnos e redação final na terça-feira (26) e agora vai à sanção do governador Ibaneis Rocha. Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília. O PL revoga …

A Comissão de Segurança (CS) da Câmara Legislativa se reuniu na terça-feira (26) para aprovar uma sequência de indicações e dois Projetos de Lei Dentre elas, está o Projeto de Lei que obriga estabelecimentos do DF a afixarem QR code que direciona os cidadãos para páginas de recebimento de denúncias. O PL 364/2023, de autoria …