Corte pediu ao Congresso aprovação de norma para regulamentar direito O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu na quarta-feira (18) que estados e municípios devem garantir transporte público gratuito durante as eleições de 2024. Por unanimidade, o Supremo também pediu ao Congresso a aprovação de uma norma para regulamentar o direito. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil …

Ideia é fortalecer atual Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil O ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, disse nesta terça-feira (17) que o Brasil terá, pela primeira vez, um Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil. A proposta é fortalecer o atual Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil para o enfrentamento de riscos …

Voto contrário dos Estados Unidos inviabilizou resolução O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) rejeitou nesta quarta-feira (18) a proposta apresentada pelo governo brasileiro sobre o conflito envolvendo Israel e o grupo palestino Hamas, que controla a Faixa de Gaza. O texto pedia pausas humanitárias aos ataques entre Israel e o Hamas para …

Durante reunião da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana (CTMU) realizada na manhã desta terça-feira (18), os deputados fizeram diversos comunicados e adiantaram que têm a intenção de fazer uma audiência pública externa para debater o PL 2260/2021. A proposta estabelece a concessão ao setor privado da rodoviária do Plano Piloto e da Galeria das …

A criação da Procuradoria Especial da Defesa dos Direitos da Juventude na Câmara Legislativa foi aprovada, na terça-feira (17), pelo plenário da Casa Previsto no projeto de resolução nº 4/2023, o novo órgão vai atuar para garantir o cumprimento do Estatuto da Juventude e de outras normas correlatas no DF. Foto: Carlos Gandra/ Agência CLDF …

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, na terça-feira (17), a criação de uma nova comissão permanente: a Comissão de Produção Rural e Abastecimento Com isso, o Legislativo local passará a contar com 12 colegiados de deliberação. A matéria consta do projeto de resolução nº 5/2023, aprovado em dois turnos e redação final nesta tarde. …

Os deputados distritais concluíram, na terça-feira (17), a análise do projeto de lei nº 13/2023, que estabelece diretrizes e estratégias para a implantação da Política Distrital de Conscientização e Incentivo a Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos. Aprovado em dois turnos e redação final, o texto vai à sanção. O autor da proposta, deputado …

A proposta foi apresentada pelo deputado João Cardoso Os fibromiálgicos passarão a ser reconhecidos, no Distrito Federal, como pessoas com deficiência, para todos os efeitos legais. É o que prevê o projeto de lei nº 2308/2021, aprovado em segundo turno e redação final na sessão de terça-feira (17). Foto:  Marcello Casal JrAgência Brasil Proposto pelo …