Membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF)  . Os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovaram o PL 784/2023, que estabelece até o último dia de 2027 a validade de isenção ou benefício fiscal sobre Imposto sobre Operações …

Senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou pedido de vista . A Comissão de Educação (CE) do Senado adiou a votação do projeto de lei que trata da criação do Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. A análise e votação do PL 826/2019 estavam pautadas para a reunião do colegiado desta terça-feira (12), mas acabaram não ocorrendo …

Proposta foi aprovada em caráter não terminativo em comissão do Senado . A Comissão de Educação do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), proposta que prevê a possibilidade de estudantes com dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) saldarem parte de seus débitos prestando serviço público. Aprovada em caráter não terminativo, a matéria segue agora para avaliação da …

O Observatório do Cidadão foi lançado na segunda-feira (11) pela Câmara Legislativa.  . Ferramenta de controle social, que permite o acompanhamento dos gastos do governo local, trazendo mais transparência e possibilitando a análise e avaliação das políticas públicas, o Observatório do Cidadão foi lançado nesta segunda-feira (11) pela Câmara Legislativa. O evento contou com a presença de autoridades do …

Pela proposta, aluno vai receber R$ 200 por mês . O deputado federal Pedro Uczai (PT-SC) apresentou, na segunda-feira (11), o relatório da proposta de criação de bolsa para manter os jovens cursando e fazer com que eles concluam o ensino médio. O projeto de lei pode ir à votação pelo plenário da Câmara já nesta …

LDO, PPA e novo arcabouço fiscal são alguns dos temas que serão analisados pelos parlamentares . O Congresso Nacional reúne-se na quinta-feira (14), às 10 horas, para votar 39 vetos, créditos extras e os projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024 (PLN 4/23) e do Plano Plurianual (PPA) para 2024-2027 (PLN 28/23). O …

São mais de dois anos de entrevistas e reportagens que mostram os resultados dos debates e das votações que ocorrem na CLDF e também o impacto das novas leis na vida do cidadão . O Giro Distrital, programa jornalístico semanal produzido pela TV Câmara Distrital, chegou a sua centésima edição. Para celebrar este marco, o episódio desta …

Ambos criticaram o governador mineiro, Romeu Zema, por falta de negociação com Legislativo O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), anunciaram, nesta quinta-feira (7), que pedirão à Justiça um prazo adicional para o pagamento da dívida bilionária do estado de Minas Gerais com a União. O …