Texto faz parte da minirreforma eleitoral e agora vai ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quinta-feira (14) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 192/23, que altera prazos de cumprimento de condenações na Lei da Ficha Limpa, reduzindo o período de inelegibilidade. O projeto, que segue para o Senado, também unifica prazos …

A relatora da CPMI do 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), protocolou na quinta-feira (14) um pedido de acareação entre o ex-presidente Jair Bolsonaro e o tenente-coronel Mauro Cid, que atuou como ajudante de ordens do ex-presidente. O requerimento ainda precisa ser votado na comissão. No documento, Eliziane argumenta que um dos desdobramentos mais …

Além da penas de prisão pelas quais foram condenados, os réus dos atos criminosos de 8 de janeiro terão que pagar juntos, no mínimo, R$ 30 milhões em indenização por danos morais coletivos. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) foi estabelecida no voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que foi seguida para os …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou lei que concede reajuste salarial de 9% a servidores federais, aposentados e pensionistas do Executivo federal. O aumento havia sido concedido via medida provisória e estava em vigor desde 1º de maio, mas precisava ser aprovada pelo Congresso Nacional para manter validade. A lei foi sancionada …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu, no Palácio do Planalto, os dois cotados para assumir a vaga de Augusto Aras, na Procuradoria Geral da República (PGR). Segundo fontes do Planalto, o subprocurador-geral da República, Antonio Carlos Bigonha, conversou com Lula na quarta-feira (13) e o vice-procurador-eleitoral, Paulo Gonet, foi chamado nesta quinta-feira …

Foto: Reprodução/ TV Câmara Distrital Nesta sexta-feira (15), a Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle (CFGTC) realizou debate em evento externo sobre ferramentas de Transparência e Fiscalização com a participação de alunos da rede pública de ensino do Distrito Federal. A reunião foi organizada no projeto Câmara nas Cidades na Fercal. Na comissão estiveram presentes …

Fotos: Carlos Gandra/ Agência CLDF A Fercal – região administrativa localizada na região norte do Distrito Federal – foi foco do projeto “Câmara nas Cidades” na quinta-feira (14), que se caracteriza por levar à população atividades e serviços prestados pela Câmara Legislativa. Os deputados distritais voltaram a atenção para a localidade e ouviram os representantes …

Ministros irão julgar ação no dia 22 de setembro O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para 22 de setembro o início do julgamento virtual do recurso contra a decisão que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por 8 anos. © Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil O caso será julgado no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem …