Foi divulgada, nesta semana, a Portaria nº 88/2023, que regulamenta as novas competências relacionadas à assistência educacional nas unidades prisionais do Distrito Federal. A Secretaria de Administração Penitenciária (Seape) reformulou as atribuições sobre educação prisional e, com isso, avança nas ações ressocializadoras. A partir da educação, o reeducando amplia as possibilidades de acesso aos cursos …

DF e Entorno unidos na integração do transporte público e da saúde Governador Ibaneis Rocha e a vice Celina Leão receberam lideranças políticas de Goiás para debater assuntos da Ride A saúde e o transporte público do Entorno do Distrito Federal foram as pautas centrais da reunião do governador Ibaneis Rocha e da vice-governadora Celina …

O projeto estabelece ainda que os estabelecimentos comerciais são obrigados a fornecer gratuitamente aos consumidores, sacolas biodegradáveis e biocompostáveis para o acondicionamento e transporte das compras Tramita na Câmara Legislativa do Distrito Federal, o projeto de lei nº 163/2023, do deputado Wellington Luiz (MDB), que proíbe a venda de sacolas descartáveis do tipo biodegradável ou …

Brasília reúne sete bacias hidrográficas, além de nascentes e aquíferos dos principais rios que abastecem, não só o Brasil, mas países vizinhos como Argentina, Paraguai e Uruguai Foto: Caesb O Dia Mundial da Água será comemorado na Câmara Legislativa em sessão solene nesta quarta-feira (22), às 19h, no plenário da casa, com a participação de …

O projeto, que modifica a Lei do Passe Livre Estudantil (Lei 4.462/2010), foi aprovado na forma de substitutivo do deputado Max Maciel (PSOL). Para fomentar a participação nas atividades promovidas pelos Centros Olímpicos e Paralímpicos (COP’s), a Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana (CTMU) da Câmara Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (22), o PL 45/2023, do deputado Pepa (PP), …

Colegiado deve ser instalado nos próximos dias Após dois anos completamente inativo, o Conselho de Ética do Senado deve ser instalado nos próximos dias. O colegiado tem como atribuição preservar a dignidade do mandato parlamentar, pois é ele que recebe e analisa representações ou denúncias feitas contra senadores, que podem resultar em medidas disciplinares como …

João Cardoso explica que são mil servidores da Carreira de Políticas Públicas e Gestão Educacional prontos para que o GDF possa convocar da lista de espera Aprovado em primeiro, segundo turno e redação final, durante a sessão da Câmara Legislativa desta terça-feira (21), o projeto de lei nº 213/2023, de autoria do deputado João Cardoso …

Matérias foram votadas em primeiro turno e ainda voltarão a ser apreciadas em segundo turno e redação final, antes de serem enviadas à sanção governamental Foto: Carlos Gandra/CLDF A Câmara Legislativa do Distrito Federal prosseguiu, na sessão deliberativa desta terça-feira (21), a apreciação de projetos relacionados às mulheres, nas mais diversas áreas. O “esforço concentrado” …