O deputado Pastor Daniel de Castro destaca que a aprovação na CAS é um marco em direção à valorização e o reconhecimento da profissão de instrutor de artes marciais Foto: Divulgação/Gab. Pastor Daniel de Castro A data desta quarta (23) marcou um avanço significativo no caminho da regulamentação da profissão de instrutor de artes marciais …

Texto segue para tramitação na Câmara dos Deputados O plenário do Senado Federal aprovou na quarta-feira (23), em votação simbólica, o projeto de lei que passa a exigir apresentação de exame toxicológico com resultado negativo para autorização de posse ou porte de armas de fogo. O exame também será obrigatório para a renovação periódica do …

Proposta segue para análise CCJ do Senado, antes de ir ao Plenário A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou na quarta-feira (23), com 13 votos a favor e 3 contrários, o projeto de lei que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas (PL 2.903 de 2023). A proposta já havia …

Os deputados distritais aprovaram, na sessão ordinária da Câmara Legislativa de terça-feira (22), alterações propostas pelo Executivo à Lei nº 7.171/2022, que trata das diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023. As alterações são necessárias para o GDF adequar-se, por exemplo, à frustração de receita em torno de R$ 2 bilhões, devido à desoneração …

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realiza sessão solene na noite desta quarta-feira (23) com objetivo de render homenagens aos conselheiros de Saúde do DF  O evento tem início previsto às 19h no plenário e tem transmissão pela TV Câmara Distrital. Foto: Carlos Gandra/CLDF A iniciativa é do deputado Gabriel Magno (PT) que lembra …

Matéria foi aprovada hoje no Senado O Senado aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto de lei que modifica o Código Penal Militar (CPM). Como o texto aprovado pelos deputados federais em fevereiro de 2022 não foi alterado pelos senadores, a proposta segue para sanção presidencial.Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil Entre as mudanças aprovadas, está a que …

Há denúncias que usuários dos restaurantes estejam revendendo refeições Foto: Paulo H Carvalho/Agência Brasília De autoria do deputado Joaquim Roriz Neto (PL), o projeto de lei n° 433/2023, que estabelece o limite para a quantidade de refeições vendidas para cada usuário nos restaurantes comunitários, foi aprovado com duas abstenções. Para o integrante da comissão Max …

Cid é investigado por organizar tentativa de golpe de Estado Foto: Geraldo Magela/Agência Senado A CPI dos Atos Antidemocráticos receberá Mauro Cid, tenente-coronel do exército e ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, nesta quinta-feira (24). O depoimento está marcado para as 10h e será transmitido ao vivo pelo YouTube da CLDF e pelo canal 9.3 na TV …