O projeto de lei nº 2.908/22 torna obrigatório o acompanhamento por profissional de saúde do sexo feminino durante a realização de exames ou procedimentos que envolvam sedação da paciente Dando continuidade à apreciação de projetos de lei que beneficiam as mulheres do Distrito Federal, a Câmara Legislativa concluiu a apreciação, na terça-feira (21), de três …

Projeto de lei foi aprovado na Câmara e será enviado à sanção A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (21) um projeto de lei que determina a concessão sumária de medidas protetivas de urgência às mulheres a partir da denúncia a qualquer autoridade policial ou a partir de alegações escritas. A proposta será enviada à …

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), por meio da 7ª Vara Criminal, decidiu pela prescrição do crime de formação de quadrilha no esquema da Caixa de Pandora para 20 réus. A decisão é da última sexta-feira (17) e está assinada pelo juiz Fernando Brandini Barbagalo. Entre os envolvidos estão o ex-governador José Roberto …

O Governo do Distrito Federal revogou, nesta terça-feira (21), o decreto que criou um gabinete de crise após os ataques terroristas às sedes dos três poderes da República, em 8 de janeiro. A medida foi publicada no Diário Oficial do DF e assinada pelo governador Ibaneis Rocha. O departamento foi criado um dia após os …

O subsecretário de Turismo do DF, Franklin Martins, defendeu o fácil acesso ao microcrédito e acrescentou que há uma carteira especial para o artesão no Prospera Com a presença de artesãos locais, a Câmara Legislativa comemorou o Dia do Artesão em sessão solene nesta terça-feira (21) no plenário. O autor da homenagem, deputado Robério Negreiros (PSD), cumprimentou …

Representante Secretaria Nacional de Políticas Penais tratou de avanços no Brasil e lamentou que, no DF, permaneçam sem solução “pautas que já deviam ter sido superadas” Foto: Renan Lisboa/CLDF “Educação pública no sistema prisional do DF” foi o tema que inaugurou, na segunda-feira (20), uma série de audiências públicas que serão realizadas, ao longo do …

 A proposta estabelece a criação de um local reservado nas unidades de saúde do Distrito Federal para atendimento às vítimas de violência doméstica Ser mulher na capital do país não tem sido fácil. No início de 2023 o Distrito Federal registrou números alarmantes de violência contra mulheres em comparação a todo o ano passado. Apenas …

A iniciativa é do deputado Eduardo Pedrosa Foto: Carlos Gandra/CLDF A Câmara Legislativa realiza nesta terça-feira (21), às 19h, sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down, na qual será lançada a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos e de Atenção à Pessoa com Síndrome de Down. Com transmissão ao vivo pela …