Uma mudança na legislação que trata da composição da alimentação escolar no Distrito Federal prevê prioridade para frutos e produtos nativos do Cerrado  A Lei 7.228/2023, de autoria do ex-deputado Leandro Grass, foi sancionada nesta semana pela governadora em exercício Celina Leão e publicada no Diário Oficial do DF da última terça-feira (24). Foto: Liliane …

Presidente brasileiro falou ao lado do presidente do Uruguai, Luís Alberto Lacalle Pou, que defende mudanças no acordo de comércio que envolve ainda Argentina e Paraguai O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-fei­ ra (25) que está “totalmente de acordo” com a proposta do governo do Uruguai, que defende mudanças no Mercosul. …

Senadores e deputados iniciam o ano legislativo a partir do dia 1º de fevereiro já com a missão de deliberar sobre 27 medidas provisórias (MPs). Todas ainda precisarão passar pelo Plenário da Câmara dos Deputados para depois seguir ao Senado. A maior parte delas está em análise em comissões mistas. Entre as MPs, estão iniciativas …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na quarta-feira (24), manter a prisão preventiva do ex-deputado federal Roberto Jefferson. Segundo Moraes, não houve alteração na situação que levou à detenção de Jefferson. O ex-parlamentar cumpriu prisão domiciliar entre janeiro e outubro de 2022, porém, após descumprir medidas cautelares impostas, o ministro …

O Distrito Federal agora tem uma lei que pune atos discriminatórios contra praticantes das religiões de matriz africana. Foi publicada ontem (24) no Diário Oficial do DF a sanção da Lei nº 7226/2023. De autoria do deputado distrital Fábio Felix (PSOL), a norma cria um programa de enfrentamento ao racismo religioso. O Programa Distrital de …

Anúncio é feito pela governadora em exercício, Celina Leão, durante coletiva de imprensa A governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão (PP), anuncia, durante coletiva de imprensa, no Palácio do Buriti, o nome do novo secretário de Segurança Pública. A chefe do Executivo adiantou o plano, durante agenda no Setor Complementar de Indústria e …

Para o deputado distrital Robério Negreiros (PSD), autor da lei, a norma tem um importante papel ao ampliar as possibilidades de atuação no mercado de trabalho, o que traz um alento para as famílias Foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal desta terça-feira (24) a Lei distrital  (7.227/2023), que facilita a profissionalização e reinserção no …

Apesar de representarem apenas 0,2% da população do DF, os praticantes das religiões de matriz africana são os que mais sofrem com o preconceito e o racismo religioso O Distrito Federal agora tem uma lei que pune atos discriminatórios contra praticantes das religiões de matriz africana. Foi publicada na terça-feira (24) no Diário Oficial do …