Sessão foi aberta pelo relator, ministro Benedito Gonçalves O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início ao julgamento do processo que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro pelos próximos oito anos. A sessão começou às 9h20. O TSE julga a conduta de Bolsonaro durante reunião realizada em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, …

O projeto é de autoria do deputado Pastor Daniel de Castro Voltado à população em situação de rua, o Projeto de Lei 305/2023, que institui o Programa Reintegra, foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais da Câmara Legislativa em reunião na quarta-feira (21), transmitida ao vivo pela TV Distrital e YouTube, com tradução simultânea em …

Texto deverá voltar para análise final na Câmara dos Deputados Com 57 votos favoráveis e 17 contrários, o plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (21), o relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM) do novo arcabouço fiscal. O texto substitui o atual teto de gastos e cria novas regras com limites para as …

Na abertura, em 26 minutos, o indicado pelo presidente Lula para o STF destacou compromisso com a democracia Com uma fala inicial de 26 minutos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o advogado Cristiano Zanin, se apresentou na …

O presidente Lula se reuniu com o Papa Francisco, no Vaticano, nesta quarta-feira (21). Após o encontro, o petista agradeceu ao pontífice pela recepção e disse que os dois tiveram uma “boa conversa” sobre a paz no mundo. “Agradeço o Papa Francisco pela audiência no Vaticano e a boa conversa sobre a paz no mundo”, …

O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (21) não ver motivos para ter os seus direitos políticos cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele disse acreditar que a ação apresentada contra ele deve ser arquivada. Amanhã (22), o TSE inicia o julgamento de uma ação, apresentada pelo PDT, que pede a inelegibilidade de Bolsonaro por …

Os deputados distritais aprovaram, na sessão ordinária da Câmara Legislativa de terça-feira (20), em primeiro, segundo turno e redação final, duas proposições, de autoria do Poder Executivo, que abrem crédito à Lei Orçamentária de 2023, somando R$ 17 milhões. O maior montante consta do projeto de lei nº 195/2023, que abre crédito adicional ao Orçamento. …

Com 19 votos favoráveis e 6 contrários, a comissão de Assuntos Econômicos do senado aprovou o texto do relator Ömar Aziz. Matéria deve ir ao plenário da casa ainda nesta quarta-feira. Comissão do Senado aprova o relatório do novo arcabouço fiscal Agora, a nova regra aprovada na CAE permite o aumento das despesas levando em …