A idade para ingresso no Programa passa a ser de 14 a 22 anos, anteriormente o limite era 18 anos Foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal de terça-feira (25), a Lei nº 7.299/2023, de autoria do deputado distrital Eduardo Pedrosa (União Brasil), que altera a legislação que instituiu ao Programa Jovem Candango. A …

Ação mostra omissão do Executivo e do Legislativo sobre o tema O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 120 dias para o governo federal apresentar um plano nacional para a população de rua.Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil A decisão do ministro foi motivada por uma ação protocolada no Supremo por PSOL, …

A nova Lei foi publicada no Diário Oficial do DF nesta terça-feira (25) e já está em vigor. Antes, a gratuidade no transporte público era para pessoas com 65 anos ou mais Foto: Paulo H Carvalho/Agência Brasília O governador Ibaneis Rocha sancionou a Lei nº 7.298/2023, de autoria do deputado distrital Chico Vigilante (PT), que …

Já está no ar a 80ª edição do programa Giro Distrital, da TV Câmara Distrital. Aqui você fica por dentro dos principais acontecimentos da esfera política de Brasília! Nesta edição: 1) Um balanço das atividades parlamentares na Câmara Legislativa no primeiro semestre de 2023. Em meio a sessões itinerantes e à CPI dos Atos Antidemocráticos, a …

Relatórios de auditoria elaborados pela Controladoria-Geral da União (CGU) apontam distorções contábeis de R$ 202 bilhões em cinco ministérios no último ano do governo Jair Bolsonaro. As conclusões estão em relatórios de auditoria financeira e são referentes ao exercício financeiro de 2022. Os documentos foram publicados em abril deste ano, mas só foram noticiados na quarta …

Pela nova lei, 30% das compras governamentais devem ser feitas com agricultores familiares O Diário Oficial da União (DOU) publicou, na edição de hoje (21), a Lei 14.628/23, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Cozinha Solidária. Sancionada na quinta-feira (20) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a nova …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou várias medidas no âmbito do Programa de Ação na Segurança para combater a violência. Além de decreto que restringe a circulação e acesso a armas, o pacote também torna violência contra escolas crime hediondo. Quanto a crimes cometidos contra o Estado Democrático de Direito, aumenta as penas …

Representantes das principais secretarias de estado do Governo do Distrito Federal (GDF) estiveram na manhã desta quarta-feira (19) no Salão Nobre, do Palácio do Buriti, para o primeiro encontro deste ano do Comitê do II Plano Distrital de Políticas para Mulheres. A reunião teve como objetivo alinhar e monitorar o trabalho de cada órgão para …