Proposta pelo deputado Pastor Daniel de Castro, audiência pública vai debater projeto de lei que regulamenta o pagamento de artistas no DF A proposta de regulamentação do couvert artístico e o repasse de sua cobrança no Distrito Federal será tema da audiência pública nesta quarta-feira (31), às 19h. O debate em plenário é uma iniciativa do Deputado Pastor Daniel de Castro …

Tramitação foi acelerada após aprovação de requerimento de urgência O plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o projeto de lei do marco temporal de demarcação de terras indígenas (PL 490/2007). A proposta determina que somente serão demarcadas as terras indígenas tradicionalmente ocupadas por esses povos na data da promulgação da Constituição …

Nesta quinta-feira (1°), às 12h, se encerram as inscrições da 4° Semana Legislativa pela Mulher O evento, que acontecerá de 30 de maio a 1° de junho em diversos locais da CLDF – plenário, auditório, e galeria das parlamentares -, promoverá uma série de ações especiais para conscientizar a importância das mulheres na sociedade e …

A Comissão de Direitos da Casa investiga denúncias de que a marmita servida nos presídios do DF não atende os requisitos previstos na licitação O deputado Fábio Felix (PSOL) apresentou projeto de lei que estabelece diretrizes para alimentação adequada para pessoas em privação de liberdade do Distrito Federal. A proposta foi lida no plenário da …

Criada em 2019, a região administrativa de Sol Nascente/Pôr do Sol nasceu a partir de ocupações irregulares que datam da década de 1990 Com o intuito de ouvir os moradores e conhecer a situação e as demandas locais, a Câmara Legislativa do Distrito Federal realiza audiência pública naquela RA, às 19h, desta segunda-feira (29). Foto: …

Lula pretende retomar integração entre os países do continente O presidente  será o anfitrião de um encontro com outros 10 presidentes dos países da América do Sul, na próxima terça-feira (30), no Palácio do Itamaraty, em Brasília. Os chefes de Estado de Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Suriname, Uruguai e Venezuela confirmaram presença. …

Deputados também devem discutir manipulação de resultados no futebol A Câmara dos Deputados pode votar na próxima terça-feira (30) projeto de lei do marco temporal de demarcação de terras indígenas (PL 490/2007). O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil A proposta determina que somente serão demarcadas as terras …

Projeto de lei complementar foi aprovado na Câmara na semana passada O Senado Federal começa, nesta semana, a analisar o projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023), aprovado na última quarta-feira (24) pela Câmara dos Deputados. O texto prevê um conjunto de medidas, regras e parâmetros para a condução da política fiscal do …