Novo arcabouço substituirá o atual teto de gastos O plenário da Câmara dos Deputados continua nesta quarta-feira (24) a análise da proposta que estabelece novas regras fiscais para as despesas da União, o chamado arcabouço fiscal. A medida substituirá o atual teto de gastos. Foto: Lula Marques/ Agência Brasil O texto-base foi aprovado na noite …

Os distritais que fazem oposição ao governo de Ibaneis Rocha reiteraram, na sessão desta terça-feira (23), que não irão votar qualquer proposição do Executivo até o final das negociações com os professores O líder do bloco PSOL/PSB na Câmara Legislativa, deputado Fábio Felix (PSOL), lamentou as últimas ações do GDF, que anunciou hoje o corte …

Ministros seguiram posionamento do relator O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na terça-feira (23) manter a decisão de negar reconhecimento de propaganda eleitoral antecipada no pronunciamento da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro em cadeia de rádio e televisão no Dia das Mães de 2022. Jair Bolsonaro e Michelle (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil) Por unanimidade, o tribunal negou …

Proposta foi aprovada por 372 votos a 108 e seguirá para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou, por 372 votos a 108, o texto-base do projeto de lei complementar que fixa novas regras fiscais para as despesas da União, o chamado arcabouço fiscal. A medida substituirá o atual teto de gastos, criado ainda no …

Em sessão ordinária desta terça (23), a Comissão de Segurança (CS) da Câmara Legislativa do DF (CLDF) aprovou 12 projetos Dentre eles, foram apreciadas propostas que promovem mais proteção aos profissionais da segurança pública do DF, além de projetos que facilitam a prevenção e gestão de situações de risco em escolas do DF. Foto: Renan Lisboa/CLDF O …

Governo acredita em consenso sobre importância dos projetos Foto:  Marcelo Camargo/Agência Brasil O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (23) que o Parlamento deve aprovar as novas regras fiscais ainda neste semestre. “Há boa perspectiva para o marco fiscal na Câmara. E tão logo chegue no Senado, daremos a devida celeridade”, disse, …

Uma atuação coletiva a fim de combater o abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes foi um dos principais pontos propostos por participantes da audiência pública que discutiu o tema na manhã desta terça-feira (23) no plenário A mediadora do encontro, deputada Doutora Jane (Agir), contextualizou que o debate é uma referência ao …

O PL 2916/2022 inova ao em garantir a prioridade a professores ou a profissionais da educação que são responsáveis por uma pessoa com deficiência sem considerar a idade do dependente O PL 2916/2022, que concede prioridade no procedimento de escolha de turmas aos professores que sejam pais ou responsáveis legais por pessoa com deficiência (PcD), …