“Espero que as decisões de Dubai sejam assumidas por que, se não, nós estamos brincando de enganar o planeta Terra” O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (4), em pronunciamento na Alemanha, que espera que os países cumpram os acordos celebrados e as promessas feitas durante a Conferência do Clima (COP 28) […]

Na manhã desta segunda-feira (4), o relator da sabatina do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF), Weverton Rocha (PDT-MA), apresentou seu parecer favorável à sua aprovação. De acordo com o senador, Dino “nunca se afastou do mundo jurídico” e “possui currículo invejável”, cumprindo os requisitos para assumir uma cadeira na Corte. […]

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pediu ao presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, a edição de uma medida provisória para enfrentar os problemas causados pelo iminente colapso de uma mina da Braskem, em Maceió (AL). “Precisamos ver como o governo federal pode ajudar Maceió neste momento”, disse Lira.A área afetada […]

A comissão parlamentar de inquérito que investiga a atuação de organizações não-governamentais na Amazônia (CPI das ONGs) se reúne na terça-feira (5), a partir das 11h, . Após a leitura, a comissão pode conceder vista por até 5 dias antes da votação do documento. A CPI tem até o dia 19 de dezembro para concluir […]

O Portal da CLDF conta com uma nova página sobre memória e história legislativa . Com linguagem simples e uso de infográficos, o objetivo é ampliar a interação com a sociedade e fortalecer a cidadania por meio de história, arte e educação (acesse aqui). A página reflete o trabalho da Comissão de Anais e Memórias […]

Oposição quer “exercer o direito de questionar o indicado ao STF sem dividir atenções” Uma possível sabatina simultânea de Flávio Dino – indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) – e Paulo Gonet – para a Procuradoria-Geral da República (PGR) – na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado tem sido negociada com base em […]

Após nove meses de trabalho, a CPI dos Atos do dia 08 da Câmara Legislativa do Distrito Federal chegou ao final . O texto do relator Hermeto (MDB) foi aprovado com o voto favorável de seis deputados e apenas um contrário. Com isso, o voto em separado apresentado pelo deputado Fábio Felix (PSOL) acabou prejudicado. […]

Texto vai para sanção do presidente Lula . A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (29) o projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, feriado nacional. O texto já tinha sido aprovado pelo Senado e, agora, vai à sanção presidencial. Pelo projeto, a data será […]