A nova norma é de autoria do deputado distrital Robério Negreiros (PSD) Publicada na terça-feira (18) no Diário Oficial do DF, a Lei 7.272/23 garante à gestante o direito ao sigilo de informações sobre o nascimento e o processo de entrega da criança para adoção no Distrito Federal. Foto: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil De …

Competição promoverá o esporte e o intercâmbio entre profissionais da segurança pública de diferentes países Foto: Reprodução/Web Sancionada na última segunda-feira (17), a Lei n° 7.288/2023, de autoria do deputado Wellington Luiz (MDB), institui os Jogos Mundiais de Policiais e Bombeiros e os inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. A competição, que …

O assessor do deputado distrital Daniel Donizet (PL), Marco Aurélio Oliveira Barboza, pediu exoneração do cargo nesta segunda-feira (17). Ele foi denunciado por agressão por uma garota de programa. A exoneração foi publicada. Segundo a mulher, o crime ocorreu em março passado e o deputado também estava no local. Daniel Donizet e Marco Aurélio de …

A norma estabelece quais as medidas protetivas devem ser aplicadas para a segurança desses dados Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília A governadora em exercício, Celina Leão, aprovou na segunda-feira (17), a Lei 7.287/2023, que prevê sigilo dos dados das mulheres em situação de risco decorrente de violência doméstica e intrafamiliar, dos seus filhos e de …

Câmeras para inibir criminosos serão monitoradas pela Polícia Militar e pelo Departamento de Estradas e Rodagem (DER) Foto: Bruno Sodré/CLDF O deputado distrital Hermeto (MDB) protocolou nesta terça-feira (18) projeto de lei que dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento em passarelas e passagens subterrâneas na cidade de Brasília, e estabelece o monitoramento conjunto …

Já está no ar a nova edição do programa Giro Distrital, da TV Câmara Distrital! Aqui você fica por dentro dos principais acontecimentos da esfera política de Brasília. Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília ✅ Nesta edição: 1) Inclusão social. Projeto em tramitação na Câmara Legislativa quer reintegrar moradores de rua à sociedade através de políticas de assistência e …

Proposta do deputado Iolando busca reduzir burocracia de quem trata-se de invalidez permanente devidamente classificada junto à Organização Mundial de Saúde Foto: Tânia Rego/Agência Brasil Foi sancionada no último dia 14 de julho a lei distrital 7.279/2023, que desobriga as pessoas com deficiência a apresentarem novos laudos médicos para terem acesso a serviços públicos, benefícios …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disseram, nesta segunda-feira (17), que a aproximação entre União Europeia (UE), Mercosul e países caribenhos será fundamental para lidar com os “grandes desafios do nosso tempo”. Segundo a líder da comissão europeia, esses desafios ficaram mais evidentes após …