Autoridades da República começaram a chegar ao velório do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) José Paulo Sepúlveda Pertence na manhã desta segunda-feira (3). Pertence morreu no domingo (2), aos 85 anos, de insuficiência respiratória. O velório está sendo realizado no Salão Branco do STF. Estavam no local no final desta manhã a presidente …

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) criou um grupo de trabalho (GT) para acompanhar medidas ambientais previstas no plano de ação do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das Populações em Território Yanomami. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (3), no Diário Oficial da União (DOU), e passa …

Alterações feitas pelo senado ao arcabouço fiscal, voto de qualidade no carf, recriação do programa de aquisição de alimentos e discussão da reforma tributária estarão em pauta.   Câmara terá esforço concentrado para votar as pautas econômicas Arcabouço fiscal, Carf, recriação do Programa de Aquisição de Alimentos e reforma agrária estão na programação A Câmara …

A deputada Doutora Jane observou que a possibilidade de diminuição do Fundo Constitucional colocou “o DF de sobressalto e reforça a necessidade de se criar alternativas para a nossa economia” A Câmara Legislativa lançou a Frente Parlamentar para a Economia Digital e Desenvolvimento Tecnológico do Distrito Federal. A frente é uma iniciativa da deputada Doutora …

Proposta do distrital Ricardo Vale (PT) prevê a disponibilidade de locais para treinamento veicular com equipamentos públicos de apoio para instrutores e aprendizes_ O encerramento do primeiro semestre de trabalhos da nona legislatura da Câmara Legislativa Distrital marcou uma importante conquista para os trabalhadores e aprendizes das autoescolas do Distrito Federal. Pela primeira vez, foi …

Tema está em debate na Câmara dos Deputados O projeto substitutivo da reforma tributária apresentado na Câmara dos Deputados pode aumentar impostos de alimentos que formam a cesta básica da população brasileira, segundo alertaram especialistas ouvidos pela Agência Brasil. Por outro lado, o coordenador do grupo de trabalho da reforma na Câmara, o deputado federal Reginaldo …

Os senadores negociam com os deputados a manutenção das mudanças feitas pelo Senado Federal no projeto (PLP 93/2023) que cria o novo arcabouço fiscal, limitando o aumento das despesas ao crescimento da arrecadação. Entre as alterações feitas, está a exclusão do novo teto de gastos dos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação …

Afirmação é da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, sobre PLN enviado ao Congresso A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, confirmou que o reajuste salarial de 18% para policiais e bombeiros do Distrito Federal não resultará em aumento de despesa para a União. Tebet assina a exposição de motivos do projeto de …