Projeto passou na CCJ e pode seguir para a Câmara sem ir ao plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (10) um projeto de lei que tipifica como atos terroristas os crimes praticados em nome ou em favor de grupos organizados. O projeto de lei (PL) 3.283/2021 …

A discriminação racial na elaboração de políticas públicas ambientais no Distrito Federal foi tema de um debate realizado na Câmara Legislativa na  quarta-feira (10) sob a forma de comissão geral Foto: Renan Lisboa/CLDF  Autor da iniciativa do debate, o deputado Max Maciel (PSOL) ressaltou que as cidades do DF com maior presença de população negra …

Matéria segue para análise da Câmara dos Deputados O plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (10), por 66 votos favoráveis e nenhum contrário, projeto de lei complementar que regulamenta a aposentadoria especial por periculosidade. O texto estabelece critérios de acesso a segurados do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) expostos a agentes nocivos …

Valor não poderá ser inferior ao custo operacional de produção O plenário do Senado aprovou na quarta-feira (10) o substitutivo ao projeto de lei que muda o cálculo dos preços mínimos de produtos agrícolas. A proposta estabelece novos parâmetros para incorporar melhor os custos de produção, em especial a depreciação de máquinas e equipamentos usados. …

Projeto segue para apreciação do Senado A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (10) o projeto de lei que cria o Programa Nacional de Prevenção da Depressão. A matéria segue para o Senado. Foto: Lula Marques/ Agência Brasil O texto estabelece oito objetivos e prevê a garantia do acesso integral à atenção psicossocial e ao tratamento adequado …

Após derrotas do governo no Congresso, o ministro inicia rodada de conversas com partidos O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, reuniu-se na manhã desta quarta-feira (10) com o presidente, ministros e o líder do PSB na Câmara, na primeira de uma série de conversas para cobrar fidelidade no Congresso Nacional dos partidos …

O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse nesta terça-feira (9) que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar os ataques de 8 de janeiro às sedes dos Três Poderes deve ser instalada no próximo dia 17. Segundo Randolfe, ainda faltam indicações de alguns dos partidos que compõem a …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 30 dias para a Polícia Federal concluir perícia nas imagens do circuito interno do Palácio do Planalto que mostram interação entre militares do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) com invasores no dia 8 de janeiro. Moraes determinou ainda o envio à Polícia …