O evento é de autoria do deputado Thiago Manzoni A Câmara Legislativa lança a Frente Parlamentar em Defesa dos Conselhos Tutelares nesta quarta-feira (17), em sessão solene a ser realizada no plenário da Casa, às 19h. O evento foi requerido pelo deputado Thiago Manzoni (PL), que justificou a criação da Frente como forma de defender e valorizar o trabalho dos conselhos …

Em audiência pública na manhã desta quarta-feira (17), a Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana (CTMU) da Câmara Legislativa debateu a situação do transporte metroviário do DF Mediado pelo presidente do colegiado, deputado Max Maciel (PSOL), o encontro híbrido, transmitido ao vivo pela TV Distrital (canal 9.3) e YouTube, com tradução simultânea em Libras, reuniu representantes …

O PL é de autoria do deputado Pepa O Plenário da Câmara Legislativa concluiu a apreciação, nesta terça-feira (16), do projeto de lei nº 224/2023, que estabelece diretrizes e ações para garantir a inserção no mercado de trabalho de mulheres com mais de 50 anos no Distrito Federal. Proposto pelo deputado Pepa (PP), o texto …

Ex-procurador terá de deixar o cargo imediatamente Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na terça-feira (16) cassar o mandato do deputado federal Deltan Dallagnol (Pode-PR). Deltan atuou como chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba e, após deixar o cargo, foi o deputado mais votado do Paraná nas eleições de 2022, …

PEC segue para análise em comissão especial A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (16) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, que anistia os partidos políticos que não cumpriram cotas de gênero ou raça nas eleições de 2022 e anteriores ou …

Foto: Rinaldo Morelli/CLDF A Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo (CDESCTMAT) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou uma série de projetos relativos à questão ambiental durante reunião realizada na manhã desta terça-feira (16). Entre as propostas de maior destaque, está o PL 1274/2020, de autoria do deputado Iolando …

O projeto foi apresentado pelo deputado Wellington Luiz Foi sancionada a Lei 7.265/2023 no Distrito Federal, que estabelece diretrizes para a criação do Programa Paz na Família. A lei, de autoria do deputado Wellington Luiz (MDB), tem como objetivos proteger, amparar e promover o desenvolvimento das mulheres vítimas de violência. O programa é composto por …

Segundo Daniel Donizet (PL), autor do Projeto, a proposição dará publicidade às penalidades impostas por maus-tratos aos animais Projeto que cria cadastro de pessoas punidas por maus-tratos a animais no âmbito do Distrito Federal, a ser denominado “Ficha Suja dos Maus-Tratos”, foi aprovado, na Comissão De Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo –  CDESCTMAT. …