Deputados rejeitaram todos os destaques pendentes A Câmara dos Deputados concluiu na noite desta quarta-feira (24) a votação do projeto do novo regime fiscal. O texto-base já havia sido aprovado na noite anterior, por ampla margem de 372 votos favoráveis e 108 contrários. Faltavam os destaques. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/23 será enviado ao …

Estados querem mais prazo e redução no indexador da dívida com a União Os governadores de Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro se reuniram na quarta-feira (24), em Brasília, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para apresentar uma série de propostas que flexibilizam as regras do Regime de Recuperação …

Unidade deve ser instalada em regionais do DF para atender e orientar mulheres em situação de vulnerabilidade O governador Ibaneis Rocha sancionou nesta quarta-feira (24) a lei que cria o Comitê de Proteção à Mulher no Distrito Federal. Aprovada na Câmara Legislativa do DF, a nova lei é de autoria da deputada Doutora Jane (Agir) …

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e deputados federais discutiram a Proposta de Emenda à Constituição com os chefes do Executivo no Fórum de Governadores Parlamentares do Congresso Nacional dedicaram a manhã desta quarta-feira (24) a discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária com os governadores de estado em Brasília. Tanto o …

Em sessão solene na manhã desta quarta-feira (24), no plenário, a Câmara Legislativa homenageou os integrantes do projeto social Campeão no Esporte e na Vida Fotos: Rinaldo Morelli/CLDF O autor da iniciativa, deputado Rogério Morro da Cruz (sem partido), parabenizou fundadores, professores, colaboradores, apoiadores e atletas do projeto, oriundo em São Sebastião há nove anos. …

Novo arcabouço substituirá o atual teto de gastos O plenário da Câmara dos Deputados continua nesta quarta-feira (24) a análise da proposta que estabelece novas regras fiscais para as despesas da União, o chamado arcabouço fiscal. A medida substituirá o atual teto de gastos. Foto: Lula Marques/ Agência Brasil O texto-base foi aprovado na noite …

Os distritais que fazem oposição ao governo de Ibaneis Rocha reiteraram, na sessão desta terça-feira (23), que não irão votar qualquer proposição do Executivo até o final das negociações com os professores O líder do bloco PSOL/PSB na Câmara Legislativa, deputado Fábio Felix (PSOL), lamentou as últimas ações do GDF, que anunciou hoje o corte …

Ministros seguiram posionamento do relator O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na terça-feira (23) manter a decisão de negar reconhecimento de propaganda eleitoral antecipada no pronunciamento da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro em cadeia de rádio e televisão no Dia das Mães de 2022. Jair Bolsonaro e Michelle (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil) Por unanimidade, o tribunal negou …