O projeto segue, agora, para análise das comissões de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) e, depois, para apreciação pelo plenário A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Câmara Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (26), o Projeto de Lei 2.907/2022, que garante à gestante o direito ao sigilo de informações sobre o nascimento e do …

Integrantes da comissão serão indicados pelos partidos O presidente do Congresso nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leu nesta quarta-feira (26), durante sessão do Congresso Nacional, o requerimento para a abertura da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar as invasões e depredações de prédios públicos ocorridas no dia 8 de janeiro, a chamada CPMI dos …

De acordo com a autora da iniciativa, deputada Paula Belmonte, a região necessita de muitas melhorias A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realiza audiência pública nesta quarta-feira (26) destinada a receber da população as demandas para melhorias necessárias na Região Administrativa de Água Quente (R.A. XXXV). Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília O evento tem …

A próxima oitiva é de Cintia Queiroz de Castro, que era a subsecretária de Operações Integradas da Secretaria de Segurança Pública A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos realiza reunião nesta quinta-feira (27) às 10h para ouvir a coronel Cintia Queiroz de Castro, que era a subsecretária de Operações Integradas da Secretaria de …

Participaram da reunião os deputados Jaqueline Silva, Martins Machado, Dayse Amarilio e Pastor Daniel de Castro A fim de combater o preconceito contra as pessoas idosas e protegê-las, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (26), duas propostas da deputada Jaqueline Silva (sem partido). O Projeto de Lei 72/2023 altera a Lei nº 3.822/2006, para …

A sessão ordinária de terça-feira (25) na Câmara Legislativa do Distrito Federal foi marcada por discursos em defesa do reajuste para as forças de segurança locais O deputado Hermeto (MDB) pediu ao governo federal que edite medida provisória para a liberação de recursos para atender a demanda de policiais militares, policiais civis e bombeiros. “Há …

A Unale representa os 1.059 deputados estaduais e distritais A deputada distrital Doutora Jane (Agir) foi designada como secretária da Comissão da Mulher da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). A entidade é uma sociedade civil de direito privado, sem fins lucrativos, que representa os 1.059 deputados estaduais e distritais das 27 Casas …

Mérito do projeto será analisado na próxima semana A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (25), por 238 votos a 192, o pedido de urgência para análise do PL das fake news. A proposta cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. © 08.09.2022/Marcelo Camargo/Agência Brasil Após acordo anunciado pelo …