Reunião pública proposta pelo deputado Ricardo Vale ocorre nesta segunda-feira (19) e reunirá importantes agentes que discutem medidas de enfrentamento ao machismo no DF A importância da aplicação das leis de combate à violência contra a mulher no Distrito Federal estará em discussão nesta segunda-feira (19), a partir das 19h, no plenário da Câmara Legislativa …

A LODF selou a autonomia do Distrito Federal Nesta segunda-feira (19), a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realiza sessão solene para celebrar os 30 anos de promulgação da Lei Orgânica do DF (LODF), completados no último dia 8. O evento ocorre por iniciativa do presidente da CLDF, deputado Wellington Luiz (MDB), e tem início previsto …

LGE prevê reclusão e multa para torcedores que se envolvam em brigas Os últimos episódios de discriminação racial no futebol chamam a atenção para o debate sobre mudanças na legislação para combater esse tipo de crime. A nova Lei Geral do Esporte, que unifica a legislação esportiva brasileira, foi publicada na última quinta-feira (15), no Diário Oficial da …

As provas objetivas para o cargo de conselheiro tutelar do DF referente ao quadriênio 2024-2027 ocorrerão neste domingo (18). Todos os candidatos participarão do certame no Centro Universitário de Brasília (Ceub), na 707/907 Norte, das 14h às 16h30. Ao todo, são 220 vagas de conselheiros tutelares titulares e 440 suplentes. Os profissionais atuarão nas 44 …

Operação foi autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes A Polícia Federal cumpre, nesta quinta-feira (15), três mandados de busca e apreensão, expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em endereços ligados ao senador Marcos do Val (Podemos-ES). A operação ocorreu no apartamento funcional do parlamentar, em Brasília; no gabinete …

No primeiro dia do programa “Câmara nas Cidades” em Brazlândia, na quinta-feira (15), a sessão ordinária da Câmara Legislativa foi suspensa para permitir a participação dos moradores da região administrativa Mais de uma dezena de representantes se revezaram para apresentar demandas e reivindicações. Na abertura da sessão itinerante, o presidente da Casa, Wellington Luiz (MDB), …

Ele poderá exercer o direito de ficar em silêncio O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na quinta-feira (15) o depoimento do tenente-coronel do Exército Mauro Cid, o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, a prestar depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa do Distrito …

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (14) um projeto de lei (PL 2720/23) que criminaliza a discriminação a pessoas politicamente expostas (PPEs) – o que inclui presidente, ministros, senadores, deputados, governadores, prefeitos, a alta cúpula do Judiciário e do Ministério Público, ministros do TCU, presidentes de partidos, familiares dessas pessoas …