Senadores e deputados iniciam o ano legislativo a partir do dia 1º de fevereiro já com a missão de deliberar sobre 27 medidas provisórias (MPs). Todas ainda precisarão passar pelo Plenário da Câmara dos Deputados para depois seguir ao Senado. A maior parte delas está em análise em comissões mistas. Entre as MPs, estão iniciativas …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na quarta-feira (24), manter a prisão preventiva do ex-deputado federal Roberto Jefferson. Segundo Moraes, não houve alteração na situação que levou à detenção de Jefferson. O ex-parlamentar cumpriu prisão domiciliar entre janeiro e outubro de 2022, porém, após descumprir medidas cautelares impostas, o ministro …

O Distrito Federal agora tem uma lei que pune atos discriminatórios contra praticantes das religiões de matriz africana. Foi publicada ontem (24) no Diário Oficial do DF a sanção da Lei nº 7226/2023. De autoria do deputado distrital Fábio Felix (PSOL), a norma cria um programa de enfrentamento ao racismo religioso. O Programa Distrital de …

Anúncio é feito pela governadora em exercício, Celina Leão, durante coletiva de imprensa A governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão (PP), anuncia, durante coletiva de imprensa, no Palácio do Buriti, o nome do novo secretário de Segurança Pública. A chefe do Executivo adiantou o plano, durante agenda no Setor Complementar de Indústria e …

Para o deputado distrital Robério Negreiros (PSD), autor da lei, a norma tem um importante papel ao ampliar as possibilidades de atuação no mercado de trabalho, o que traz um alento para as famílias Foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal desta terça-feira (24) a Lei distrital  (7.227/2023), que facilita a profissionalização e reinserção no …

Apesar de representarem apenas 0,2% da população do DF, os praticantes das religiões de matriz africana são os que mais sofrem com o preconceito e o racismo religioso O Distrito Federal agora tem uma lei que pune atos discriminatórios contra praticantes das religiões de matriz africana. Foi publicada na terça-feira (24) no Diário Oficial do …

Contando com uma bancada de três senadores a partir de 2023, o PDT oficializou seu apoio à campanha do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a reeleição como presidente do Senado. Apesar de ser um apoio numericamente tímido, este será mais do que necessário. Ao contrário da Câmara dos Deputados, onde Arthur Lira (PP-AL) se encontra …

A defesa do governador afastado do Distrito Federal disse, na segunda-feira (23), que o telefone celular de Ibaneis Rocha (MDB) foi entregue à Polícia Federal (PF) no início da tarde. Ibaneis foi alvo de uma operação da Procuradoria-Geral da República na última sexta-feira (20). O advogado de Ibaneis, Cleber Lopes, confirmou que o telefone celular …