O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (21) não ver motivos para ter os seus direitos políticos cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele disse acreditar que a ação apresentada contra ele deve ser arquivada. Amanhã (22), o TSE inicia o julgamento de uma ação, apresentada pelo PDT, que pede a inelegibilidade de Bolsonaro por …

Os deputados distritais aprovaram, na sessão ordinária da Câmara Legislativa de terça-feira (20), em primeiro, segundo turno e redação final, duas proposições, de autoria do Poder Executivo, que abrem crédito à Lei Orçamentária de 2023, somando R$ 17 milhões. O maior montante consta do projeto de lei nº 195/2023, que abre crédito adicional ao Orçamento. …

Com 19 votos favoráveis e 6 contrários, a comissão de Assuntos Econômicos do senado aprovou o texto do relator Ömar Aziz. Matéria deve ir ao plenário da casa ainda nesta quarta-feira. Comissão do Senado aprova o relatório do novo arcabouço fiscal Agora, a nova regra aprovada na CAE permite o aumento das despesas levando em …

O deputado Pastor Daniel de Castro votou favoravelmente a proposta, ao argumentar que “educação sexual é diferente de erotização” A Comissão de Assuntos Sociais da Câmara Legislativa aprovou, em reunião na manhã desta quarta-feira (21), o PL 2737/2022, que proíbe a publicidade, por intermédio de qualquer veículo de comunicação e mídia, que faça alusão a orientação …

O projeto foi apresentado pelo deputado Max Maciel Manifestação que completa cinco décadas, o Hip-Hop será declarado patrimônio cultural e imaterial do Distrito Federal. A Câmara Legislativa aprovou, na sessão deliberativa de terça-feira (20), o projeto de lei nº 97/2023, de autoria do deputado Max Maciel (Psol) que trata da medida. Foto: Carlos Gandra/ Agência …

Servidores da CEB lotaram a galeria da Casa temendo privatização da companhia Foi aprovado na terça-feira (20) pela Câmara Legislativa, em primeiro e segundo turnos, o projeto de lei 3069/2022, de autoria do Poder Executivo, que outorga à Companhia Energética de Brasília (CEB) a prestação dos serviços de iluminação pública no Distrito Federal. O projeto …

O projeto é de autoria do Poder Executivo Foto: Carlos Gandra/CLDF A Câmara Legislativa aprovou, na terça-feira (20), o projeto de lei 219/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera cinco leis distritais (Lei 6468/2019, Lei 7153/2022, Lei 4169/2008, Lei 4269/2008 e Lei 6251/2018). As leis alteradas tratam do Programa de Desenvolvimento Industrial do DF …

Indicado por Lula ao STF responderá perguntas de senadores e cidadãos O advogado Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), será sabatinado nesta quarta-feira (21), às 10h, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.O relator da indicação é o senador Veneziano …