Proposta foi aprovada por 372 votos a 108 e seguirá para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou, por 372 votos a 108, o texto-base do projeto de lei complementar que fixa novas regras fiscais para as despesas da União, o chamado arcabouço fiscal. A medida substituirá o atual teto de gastos, criado ainda no …

Em sessão ordinária desta terça (23), a Comissão de Segurança (CS) da Câmara Legislativa do DF (CLDF) aprovou 12 projetos Dentre eles, foram apreciadas propostas que promovem mais proteção aos profissionais da segurança pública do DF, além de projetos que facilitam a prevenção e gestão de situações de risco em escolas do DF. Foto: Renan Lisboa/CLDF O …

Governo acredita em consenso sobre importância dos projetos Foto:  Marcelo Camargo/Agência Brasil O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (23) que o Parlamento deve aprovar as novas regras fiscais ainda neste semestre. “Há boa perspectiva para o marco fiscal na Câmara. E tão logo chegue no Senado, daremos a devida celeridade”, disse, …

Uma atuação coletiva a fim de combater o abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes foi um dos principais pontos propostos por participantes da audiência pública que discutiu o tema na manhã desta terça-feira (23) no plenário A mediadora do encontro, deputada Doutora Jane (Agir), contextualizou que o debate é uma referência ao …

O PL 2916/2022 inova ao em garantir a prioridade a professores ou a profissionais da educação que são responsáveis por uma pessoa com deficiência sem considerar a idade do dependente O PL 2916/2022, que concede prioridade no procedimento de escolha de turmas aos professores que sejam pais ou responsáveis legais por pessoa com deficiência (PcD), …

Na quinta-feira começa a CPMI dos atos antidemocráticos Duas comissões parlamentares de inquérito começarão as atividades nesta terça-feira (23), na Câmara dos Deputados. Estarão em pauta as investigações sobre atuação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a das apostas esportivas. Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil A primeira sessão da comissão do MST …

Participaram da reunião os deputados Ricardo Vale e Gabriel Magno Em meio ao anúncio, pelo Palácio do Buriti, de bloqueio de R$ 1 bilhão do Orçamento do Distrito Federal do ano corrente, além das ações de várias frentes contra a inclusão do Fundo Constitucional do DF no arcabouço fiscal, a Comissão de Educação, Saúde e …

O seminário será todo no formato online, com transmissão ao vivo pelo canal da TV Câmara Distrital no YouTube As inscrições para o “II Seminário TVs Legislativas: Desafios e Oportunidades”, marcado para o dia 25 deste mês, se encerram nesta quarta-feira (24). O evento gratuito, com início às 19h, é uma realização conjunta entre a TV …