No primeiro semestre, a Casa criou 110 frentes parlamentares, realizou 56 audiências públicas e aprovou 131 proposições Os primeiros seis meses da atual legislatura foram de intensa movimentação na CLDF. Ao todo, 131 proposições foram aprovadas pelos distritais até junho. Leis importantes passaram a valer em benefício dos cidadãos do DF, com destaque para pautas […]

Alterações foram feitas pelo relator, Aguinaldo Ribeiro, após críticas Em meio a críticas sobre um possível encarecimento da cesta básica, o relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), concordou em zerar alíquotas para alguns itens. Os produtos serão incluídos numa cesta básica nacional de alimentos, definida por lei complementar, que terão isenção […]

Foram 382 votos a favor no primeiro turno e 375 no segundo Após mais de dez horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária por 382 votos a 118, com três abstenções. A proposta de emenda à Constituição (PEC) reformula a tributação sobre o consumo. A aprovação […]

A Polícia Federal (PF) deflagrou na madrugada desta quinta-feira (6) uma operação para apurar dois casos de invasão de áreas restritas do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília, e possível ligação com o atentado à bomba frustrado em dezembro do ano passado. A ação, batizada de “Embarque Negado”, investiga possíveis financiadores desses atos de invasão […]

Modalidade prevê encaminhamento de recursos diretamente para caixa das prefeituras. Todo o montante foi liberado na quarta-feira (5) O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) empenhou nesta quarta-feira (5) R$ 5,25 bilhões em emendas individuais de transferência especial. Elas são chamadas por técnicos de Orçamento de “emendas PIX” ou “emendas cheque em branco”, em […]

O Governador Ibaneis Rocha encaminhou a proposta para análise da CLDF. GDF envia PL para incorporar a Gaped ao salário dos professores Ibaneis Rocha encaminha à CLDF projeto de lei que prevê a absorção total de dois benefícios até janeiro de 2026 O governador Ibaneis Rocha enviou à Câmara Legislativa (CLDF) o projeto de lei […]

Previsão é de que a matéria seja apreciada em 1° e 2° turno até sexta O coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), disse nesta quinta-feira (6) que a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma será votada em primeiro e segundo turno na Câmara dos Deputados até sexta-feira […]

Ministro da Fazenda e governador de São Paulo se reuniram na manhã desta quarta-feira (5), em Brasília O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, afirmou nesta quarta-feira (5) que concorda 95% com a proposta de reforma tributária do governo. A declaração foi ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após reunião entre os […]