Cinco novos membros de organizações e entidades da sociedade civil serão selecionados para compor o Comitê de Gestão Participativa (CGP) da revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot), conforme edital publicado nesta sexta (5), pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). O objetivo é preencher as …

A atendente Vanise Canuto, 35, enfrentou o desafio de mudar de vida em tempos de pandemia. Assim como muitos brasileiros, perdeu o emprego e teve de recomeçar sua vida profissional. Com talento para produzir doces e bolos, começou informalmente a vender quitutes para ex-colegas e vizinhos. O negócio começou a ganhar corpo e, daí, nasceu …

Texto da Seduh permite ampliar oferta de moradia em áreas planejadas, além de normatizar procedimentos Por ampla maioria de votos, o Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) aprovou, na quinta-feira (4), a proposta de Projeto de Lei Complementar (PLC) que normatiza os procedimentos para o parcelamento do solo urbano no DF. …

A Câmara Legislativa do Distrito Federal vai analisar o PL 347/2023, que institui a Política pela Cultura da Paz e pelo Desarmamento da População  A proposta, de iniciativa do deputado Ricardo Vale (PT), busca desenvolver ações para coibir a violência praticada com armas de fogo, com uma série de medidas com vistas a desestimular a aquisição, circulação …

O requerimento da sessão solene foi apresentado pela deputada Jaqueline Silva A Câmara Legislativa realiza sessão solene para prestigiar o Dia do Líder Comunitário nesta sexta-feira (5), às19h, no plenário. O evento, de autoria da Jaqueline Silva (Sem partido), será transmitido pela TV Câmara Distrital (canal 9.3), Youtube e pelo portal e-Democracia. Foto: Carlos Gandra Para Jaqueline Silva, a solenidade evidencia …

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (4), para invalidar o decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que perdoou a pena do ex-deputado Daniel Silveira, condenado pela Corte em 2022. Até o momento, a relatora, ministra Rosa Weber, foi acompanhada pelos ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Roberto Barroso, Dias Toffoli …

Está em tramitação na Câmara Legislativa do DF (CLDF) projeto que pretende exigir a instalação de placas com informações a respeito dos direitos das pessoas com deficiência (PCDs). O PL 333/2023, do deputado Robério Negreiros (PSD), visa assegurar o conhecimento dos direitos das PCDs por parte dos alunos, professores e demais funcionários e, assim, garantir …

Projeto prevê gradação de risco que vai de baixo a extremo O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), protocolou na noite de quinta-feira (4) um projeto de lei para estabelecer um marco regulatório sobre o uso da tecnologia de inteligência artificial (IA) no país. O texto foi elaborado por juristas e professores especialistas em direito …