Tema está em debate na Câmara dos Deputados O projeto substitutivo da reforma tributária apresentado na Câmara dos Deputados pode aumentar impostos de alimentos que formam a cesta básica da população brasileira, segundo alertaram especialistas ouvidos pela Agência Brasil. Por outro lado, o coordenador do grupo de trabalho da reforma na Câmara, o deputado federal Reginaldo […]

Os senadores negociam com os deputados a manutenção das mudanças feitas pelo Senado Federal no projeto (PLP 93/2023) que cria o novo arcabouço fiscal, limitando o aumento das despesas ao crescimento da arrecadação. Entre as alterações feitas, está a exclusão do novo teto de gastos dos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação […]

Afirmação é da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, sobre PLN enviado ao Congresso A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, confirmou que o reajuste salarial de 18% para policiais e bombeiros do Distrito Federal não resultará em aumento de despesa para a União. Tebet assina a exposição de motivos do projeto de […]

Ex-presidente fica impedido de disputar eleições até 2030 A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, nesta sexta-feira (30), o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo período de oito anos. Com o entendimento, o ex-presidente ficará impedido de disputar as eleições até 2030. Cabe recurso contra a decisão. Após quatro sessões de julgamento, o placar […]

Presidente do Brasil defendeu união de nações com florestas em pé O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta quinta-feira (29), que pretende levar à edição deste ano da Conferência das Nações Unidas Sobre as Mudanças Climáticas (COP 28) uma posição conjunta de países que compõem a Amazônia sul-americana a respeito das questões ambientais. […]

Comissão terá um ano para concluir trabalho O Ministério da Saúde publicou portaria, hoje (29), que cria grupo de trabalho responsável por elaborar a Política Nacional de Saúde das Populações Migrantes, Refugiadas e Apátridas. O documento estabelece prazo de um ano para conclusão dos trabalhos. A medida é adotada após episódios como o surto de sarna enfrentado recentemente por […]

Ministros continuam votação neta sexta-feira O ministro André Ramos Tavares, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proferiu o terceiro voto pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo período de oito anos. Com o voto do ministro, o placar do julgamento é de 3 votos a 1 pela condenação do ex-presidente. Após o voto do […]

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos aprovou requerimento para convidar o general Carlos Assunção Penteado, ex-secretário-executivo do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) a prestar depoimento Além disso, os membros da comissão também aprovaram requerimentos de informações destinados à Agência Brasileira de Inteligência (Abin), no qual pede todos os […]