A deputada Dayse Amarilio apontou que a decisão compromete a vida e a saúde das mulheres A decisão da Justiça Federal do DF de proibir enfermeiros de realizarem procedimentos de inserção ou retirada de dispositivo intrauterino (DIU) em pacientes no Distrito Federal repercutiu na sessão da Câmara Legislativa na quarta-feira (22). A decisão é fruto …

Foi divulgada, nesta semana, a Portaria nº 88/2023, que regulamenta as novas competências relacionadas à assistência educacional nas unidades prisionais do Distrito Federal. A Secretaria de Administração Penitenciária (Seape) reformulou as atribuições sobre educação prisional e, com isso, avança nas ações ressocializadoras. A partir da educação, o reeducando amplia as possibilidades de acesso aos cursos …

DF e Entorno unidos na integração do transporte público e da saúde Governador Ibaneis Rocha e a vice Celina Leão receberam lideranças políticas de Goiás para debater assuntos da Ride A saúde e o transporte público do Entorno do Distrito Federal foram as pautas centrais da reunião do governador Ibaneis Rocha e da vice-governadora Celina …

O projeto estabelece ainda que os estabelecimentos comerciais são obrigados a fornecer gratuitamente aos consumidores, sacolas biodegradáveis e biocompostáveis para o acondicionamento e transporte das compras Tramita na Câmara Legislativa do Distrito Federal, o projeto de lei nº 163/2023, do deputado Wellington Luiz (MDB), que proíbe a venda de sacolas descartáveis do tipo biodegradável ou …

Brasília reúne sete bacias hidrográficas, além de nascentes e aquíferos dos principais rios que abastecem, não só o Brasil, mas países vizinhos como Argentina, Paraguai e Uruguai Foto: Caesb O Dia Mundial da Água será comemorado na Câmara Legislativa em sessão solene nesta quarta-feira (22), às 19h, no plenário da casa, com a participação de …

O projeto, que modifica a Lei do Passe Livre Estudantil (Lei 4.462/2010), foi aprovado na forma de substitutivo do deputado Max Maciel (PSOL). Para fomentar a participação nas atividades promovidas pelos Centros Olímpicos e Paralímpicos (COP’s), a Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana (CTMU) da Câmara Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (22), o PL 45/2023, do deputado Pepa (PP), …

Colegiado deve ser instalado nos próximos dias Após dois anos completamente inativo, o Conselho de Ética do Senado deve ser instalado nos próximos dias. O colegiado tem como atribuição preservar a dignidade do mandato parlamentar, pois é ele que recebe e analisa representações ou denúncias feitas contra senadores, que podem resultar em medidas disciplinares como …

João Cardoso explica que são mil servidores da Carreira de Políticas Públicas e Gestão Educacional prontos para que o GDF possa convocar da lista de espera Aprovado em primeiro, segundo turno e redação final, durante a sessão da Câmara Legislativa desta terça-feira (21), o projeto de lei nº 213/2023, de autoria do deputado João Cardoso …