Com 19 votos favoráveis e 6 contrários, a comissão de Assuntos Econômicos do senado aprovou o texto do relator Ömar Aziz. Matéria deve ir ao plenário da casa ainda nesta quarta-feira. Comissão do Senado aprova o relatório do novo arcabouço fiscal Agora, a nova regra aprovada na CAE permite o aumento das despesas levando em […]

O deputado Pastor Daniel de Castro votou favoravelmente a proposta, ao argumentar que “educação sexual é diferente de erotização” A Comissão de Assuntos Sociais da Câmara Legislativa aprovou, em reunião na manhã desta quarta-feira (21), o PL 2737/2022, que proíbe a publicidade, por intermédio de qualquer veículo de comunicação e mídia, que faça alusão a orientação […]

O projeto foi apresentado pelo deputado Max Maciel Manifestação que completa cinco décadas, o Hip-Hop será declarado patrimônio cultural e imaterial do Distrito Federal. A Câmara Legislativa aprovou, na sessão deliberativa de terça-feira (20), o projeto de lei nº 97/2023, de autoria do deputado Max Maciel (Psol) que trata da medida. Foto: Carlos Gandra/ Agência […]

Servidores da CEB lotaram a galeria da Casa temendo privatização da companhia Foi aprovado na terça-feira (20) pela Câmara Legislativa, em primeiro e segundo turnos, o projeto de lei 3069/2022, de autoria do Poder Executivo, que outorga à Companhia Energética de Brasília (CEB) a prestação dos serviços de iluminação pública no Distrito Federal. O projeto […]

O projeto é de autoria do Poder Executivo Foto: Carlos Gandra/CLDF A Câmara Legislativa aprovou, na terça-feira (20), o projeto de lei 219/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera cinco leis distritais (Lei 6468/2019, Lei 7153/2022, Lei 4169/2008, Lei 4269/2008 e Lei 6251/2018). As leis alteradas tratam do Programa de Desenvolvimento Industrial do DF […]

Indicado por Lula ao STF responderá perguntas de senadores e cidadãos O advogado Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), será sabatinado nesta quarta-feira (21), às 10h, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.O relator da indicação é o senador Veneziano […]

Presidente da Câmara reuniu-se com ministro da Fazenda O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disse que a Casa só deve votar a partir de 4 de julho o novo arcabouço fiscal alterado pelo Senado, bem como o projeto que reformula o Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf). Apesar da concentração de votações, […]

Renovação de política pública foi editada em março deste ano O plenário do Senado aprovou, na terça-feira (20), de forma simbólica, a Medida Provisória 1.165 de 2023, que reinstitui o programa Mais Médicos. Como já passou pela Câmara dos Deputados, o texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.Foto: Divulgação/Carla Ornelas/Secretaria de Comunicação […]