Projeto de lei prevê regulamentação das redes sociais A Câmara dos Deputados pode votar na quarta-feira (26) a urgência e o mérito do projeto que trata do combate às fake news e regulamenta as redes sociais. O texto, que tramita desde 2020, está em negociação com o relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). Foto: Pedro França/Agência …

Texto da nova regra propõe que, em caso de descumprimento das metas fiscais, presidente da República envie mensagem ao Congresso O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, minimizou nesta segunda-feira (24) o fato de a proposta de nova regra fiscal acabar com a punição de autoridades no caso de descumprimento das metas fiscais. “Tenho ouvido esse …

Em depoimento à Polícia Federal neste domingo (23), militares do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) disseram que não efetuaram prisões de invasores do Palácio do Planalto porque a situação envolvia “risco de vida”.O GSI é responsável pela segurança do presidente e do patrimônio da Presidência da República. A PF ouviu nove militares neste domingo, por …

A Polícia Federal adiou o depoimento do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, que estava previsto para esta segunda-feira (24). Ele seria ouvido em inquérito que investiga as ações da Polícia Rodoviária Federal durante as eleições de 2022. O adiamento ocorreu após um pedido da defesa do ex-ministro, que alegou “piora” no estado emocional de Torres. …

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do projeto conhecido como “PL das Fake News”, defendeu nesta segunda-feira (24) que o poder público tenha à disposição um “arsenal” de sanções que possam ser aplicadas às redes sociais em caso de descumprimento das regras. Orlando Silva deu a declaração em entrevista à GloboNews. A expectativa no Congresso …

Em comemoração ao Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais (Libras), a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realizou sessão solene na manhã desta segunda-feira (24) A reunião teve origem em requerimento apresentado pelo deputado Robério Negreiros (PSD). Foto: Reprodução/TV Câmara Distrital Líder de Governo na CLDF, Robério destacou inicialmente a importância do evento para …

A audiência será realizada na Escola Parque da 303/304 Norte A Câmara Legislativa do Distrito Federal inicia a semana com uma discussão bastante atual: como fazer frente à onda de violência nas escolas? O assunto será debatido em audiência pública nesta segunda-feira (24), a partir das 19h, no auditório da Escola Parque da 303/304 Norte. …

Acordo entre Mercosul e União Europeia e guerra na Ucrânia estão na pauta da visita do presidente O presidente Lula desembarcou em Lisboa na manhã desta sexta-feira (21) para uma agenda de seis dias de encontros em Portugal e, também, na Espanha. Entre os temas no roteiro do petista estão a guerra na Ucrânia e …