Relator da matéria será anunciado nesta quarta-feira (19) O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na terça-feira (18) que a votação da proposta do novo arcabouço fiscal deve ser realizada até o dia 10 de maio. Quase três semanas após ser apresentada, a nova regra fiscal que substituirá o teto de gastos …

Haddad afirmou que Lula pediu recuo e reforço na fiscalização. Transações em até US$ 50 não serão taxadas O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (18) que o governo não pretende mais acabar com a regra que isenta transações internacionais avaliadas em até US$ 50 e feitas entre pessoas físicas. A intenção de …

O Ministério Público Federal defendeu junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação da prisão do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, desde que ele cumpra medidas cautelares. Torres está preso desde 14 de janeiro, em decorrência da investigação por suposta omissão nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Ex-ministro do governo Jair Bolsonaro, ele …

Balanço divulgado nesta terça-feira (18) pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, aponta que 756 perfis em diferentes redes sociais foram retirados do ar nos últimos 10 dias por influenciar ou estimular ataques violentos nas escolas, como os ocorridos nos últimos dias. Segundo Dino, em 100 casos, houve pedido para que as redes …

Para Doutora Jane, a comemoração do Dia do Policial Civil também serve como reflexão sobre a importância da segurança pública e da valorização dos profissionais que atuam nessa área A deputada distrital Doutora Jane (Agir) realizará uma celebração especial pelo Dia do Policial Civil do Distrito Federal com uma sessão solene, no auditório do Edifício Sede …

O relator da matéria, deputado Daniel Donizet, reforçou a finalidade do consórcio, que é “viabilizar o cumprimento dos compromissos assumidos pelo Brasil no sentido de redução das emissões de gases do efeito estufa” A Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo da Câmara Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (18), o …

A deputada Paula Belmonte frisou a necessidade da construção de creches e a execução de emendas parlamentares voltadas a este propósito A fim de inserir os mapas e memorais descritivos das regiões administrativas de Arapoanga e Água Quente, criadas em dezembro de 2022, a Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo …

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil A oitiva do general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), na CPI dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa, marcada para esta quarta-feira (19), foi cancelada há pouco. A informação foi dada pelo presidente da comissão, deputado Chico Vigilante (PT), no final da manhã desta terça-feira (18), por …