Deputados e senadores derrubaram veto do presidente da República Uma decisão do Congresso Nacional devolveu a obrigatoriedade de reconhecimento do Ministério da Educação (MEC) para diplomas de educação física. Na sessão conjunta na noite desta quinta-feira (15), deputados e senadores derrubaram veto do presidente da República que retirava tal exigência. Foto: Pixabay Além dos detentores …

Texto vai para análise da Câmara Senadores aprovaram em plenário na noite desta quinta-feira (15) um projeto de lei que pretende impedir o cancelamento de títulos de terra concedidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) antes de 1997 por falta de cumprimento de condições estabelecidas naquela época. Texto vai para análise da …

Matéria segue agora para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quinta-feira (15) a Proposta de Emenda à Constituição que prevê assistência financeira complementar da União aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e às entidades filantrópicas para o pagamento dos pisos salariais do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de …

Autoridades cumprem 104 mandados de busca e apreensão; alvos atuaram nos bloqueios em rodovias e protestos em quartéis A Polícia Federal (PF) realiza, na manhã desta quinta-feira (15), uma operação contra manifestantes apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) que se envolveram em atos antidemocráticos – como os bloqueios em rodovias e protestos em quartéis – …

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou ontem (14) pela inconstitucionalidade das emendas de relator ao Orçamento da União chamadas RP9, elaborado pelo Congresso Nacional. As emendas são conhecidas como “orçamento secreto”. Rosa Weber considerou que esse tipo de emenda é inconstitucional por prejudicar a distribuição de recursos, o direito de …

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria, nesta quinta-feira (15), manter a multa de R$ 22,9 milhões aplicada ao Partido Liberal (PL) por atuação irregular na Justiça. A multa foi definida pelo presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes. O ministro condenou a coligação que apoiou o presidente Jair Bolsonaro à reeleição …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima segunda-feira (19) o depoimento do ministro das Relações Exteriores, Carlos França, sobre a reunião de Jair Bolsonaro com embaixadores no Palácio da Alvorada em que o presidente fez ataques sem provas às urnas e ao sistema eleitoral. França será a primeira testemunha a depor sobre o …

A repercussão negativa da aprovação a toque de caixa da Lei das Estatais na Câmara fez a cúpula do Senado reavaliar a ideia de aprovar ainda nesta semana o texto. A ideia agora do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é debater o texto com líderes da Casa, sem pressa, e construir uma solução de …