Texto de Alexandre Silveira fixa prazo de dois anos e destrava R$ 23 bilhões para Bolsonaro O relator da PEC da Transição no Senado, Alexandre Silveira (PSD-MG), leu nesta terça-feira (6) sua versão da proposta que busca assegurar o pagamento de R$ 600 de Auxílio Brasil, programa que voltará a se chamar Bolsa Família. A …

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu, na segunda-feira (5), com o conselheiro de segurança dos EUA, Jake Sullivan, enviando de Biden, em Brasília. O encontro durou cerca de duas e foram discutidos temas como meio ambiente e a cooperação entre os dois países para o desenvolvimento sustentável, além do fortalecimento …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, negou pedido da deputada Carla Zambelli (PL-SP) para que suas contas nas redes sociais sejam reativadas. O ministro determinou multa no valor de R$ 20 mil à parlamentar no caso de reincidência na publicação de mensagens atentatórias à Justiça Eleitoral e ao Estado Democrático …

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que zera as alíquotas de PIS e Cofins sobre folha de pagamento e receitas de atividade complementar de associações de moradores. O texto cria ainda um programa de regularização de débitos junto à União com descontos de 90%. O texto aprovado …

Governador disse que a sugestão feita pela Fibra é um desejo antigo e que vai trabalhar para atender essa e outras demandas, como a de ampliar o programa RenovaDF A criação de uma agência de investimentos para atender o setor da indústria está nos planos do governador Ibaneis Rocha para o segundo mandato. O tema …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa aprovou, nesta terça-feira (6), o PL 1551/2020, que institui o Estatuto da Pessoa com Diabetes no Distrito Federal De autoria do deputado Hermeto (MDB), o texto estabelece que “nenhuma pessoa com diabetes será objeto de negligência, discriminação, tratamento desumano ou degradante, punida na forma da …

Relatório reduz o prazo de exceção do Bolsa Família ao teto de gastos Em dia de quórum alto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e sob muitos protestos de senadores da base governista, o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) apresentou nesta terça-feira (6) o parecer da Proposta de Emenda Constitucional chamada PEC da …

Não há mudanças nos documentos exigidos nem na ficha cadastral. A diferença é que o processo agora será todo digital O cadastro de veículos de comunicação eletrônicos – como blogs e sites – e de impressos – tais como revistas e jornais –, antes realizado por email ou de forma presencial, vai começar a ser …