Governo enviará ao Congresso projeto para garantir salário igual a homens e mulheres que exerçam mesma função O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresenta nesta quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, um pacote de ações para assegurar direitos das mulheres. A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, também participa dos anúncios. Entre as medidas divulgadas …

O grupo de trabalho da reforma tributária (PEC 45/19) aprovou nesta terça-feira (7) 15 requerimentos que incluem vários convidados nas audiências públicas programadas para os próximos dias e abrem espaço para a realização de seis debates regionais no Amazonas, Goiás, Ceará, São Paulo, Minas Gerais e Roraima. Na prática, porém, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), …

Heranças históricas, protagonismo, autonomia, igualdade de gênero, múltiplos papeis e jornada de trabalho são alguns dos aspectos que serão tratados no encontro de hoje Foto: Bruno Sodré/CLDF A Câmara Legislativa debate o papel da mulher na sociedade atual em sessão solene nesta quarta-feira (8), às 19h, no auditório. As quatro parlamentares mulheres da CLDF – …

O líder do governo, deputado Robério Negreiros (PSD), considerou a petição uma “irresponsabilidade do PV”, causada, segundo ele, pela “insatisfação com o resultado das urnas” Foto: Renan Lisboa (estagiário)/CLDF Um pedido do Partido Verde para manter o governador Ibaneis Rocha afastado, quando se aproxima o prazo de três meses estipulado pelo STF, foi contestado pela …

Projeto segue para sanção presidencial O Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira (7) o Projeto de Lei nº 3.878/20, de autoria do deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), que estabelece uma reserva de 10% das vagas do Sistema Nacional de Emprego (Sine) para mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar. O objetivo da proposta é …

Texto abrange escolas e órgãos da administração pública A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) a Medida Provisória (MP) 1140/22, que institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual, à Violência Sexual e aos demais Crimes contra a Dignidade Sexual. O texto segue para análise do Senado. A MP havia sido editada …

Unidades vão funcionar todos os dias da semana, incluindo feriados O Senado aprovou na terça-feira (7) projeto de lei nº 781/2020, que estabelece regras para a criação de delegacias especializadas de atendimento à mulher e de Patrulhas Maria da Penha. A proposta tem como objetivo prevenir e combater a violência contra as mulheres utilizando recursos …

A deputada Jaqueline Silva teve duas propostas aprovadas nesta terça-feira Foto: Renan Lisboa (estagiário)/CLDF Em comemoração ao mês das mulheres, a Câmara Legislativa do Distrito Federal iniciou na terça-feira (7) a votação de projetos de lei voltados à defesa da população feminina. A iniciativa partiu de um acordo de líderes partidários e de blocos para …