Governo federal enviará ao Conresso Nacional projeto que estabelece reajuste acima da inflação O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou, neste domingo (30), que vai enviar ao Congresso Nacional, nos próximos dias, um projeto de lei (PL) que, se aprovado, tornará obrigatório o reajuste do salário mínimo acima da inflação. Lula também …

Depois de participar do lançamento da Cozinha Escola Pra Brilhar Dona Ilda Martins!, instalada no galpão do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), na região central da capital paulista, na manhã de sábado (29), o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que a constituição brasileira estabelece claramente que uma CPI (Comissão Parlamentar de …

Entidades da sociedade civil trazem avaliações iniciais sobre parecer O parecer do PL das Fake News, apresentado na noite da última quinta-feira (27) pelo relator Orlando Silva (PCdoB-SP), já está repercutindo entre algumas das mais de 100 Organizações da sociedade civil e entidades acadêmicas que integram a Sala de Articulação contra a Desinformação (SAD). Foto:  Pedro França/Agência …

Foto: Divulgação/PEM Na última quinta-feira, dia 27 de abril, foi comemorado o Dia da Empregada Doméstica e a Procuradoria Especial da Mulher da CLDF divulgou uma lista com os direitos e dados sobre a categoria, que mostram que, apesar das legislações estabelecendo regras para a contratação, grande parte desses trabalhadores sofre com a informalidade no …

A Câmara Legislativa realiza nesta sexta-feira (28), às 19h, audiência pública para discutir uma proposta de regulamentação para o funcionamento de creches no Distrito Federal.  Foto: Tony Winston/Agência Brasília  A iniciativa é da deputada Jaqueline Silva (Agir), que defende a necessidade de uma norma local para regrar a atuação das creches. “A atual legislação que …

Reunião temática contou com a participação de representantes da Seduh, Codhab, CLDF e de empresários da construção civil Representantes do Governo do Distrito Federal (GDF) participaram, na quarta-fei­ra (26), de uma reunião temática com empresários do setor produtivo sobre os projetos de moradia de interesse social. Essa é uma das bandeiras do GDF, que está …

A oitiva durou cerca de cinco horas A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos ouviu a subsecretaria de Operações Integradas, coronel Cíntia Queiroz de Castro, durante reunião realizada durante cinco horas na quinta-feira (27). A depoente afirmou que não houve falha de planejamento e sim de execução. Foto: Rinaldo Morelli/CLDF “O Planejamento de …

O coronel da reserva Jorge Henrique Luz Fontes pediu demissão do cargo de chefe de gabinete da secretaria-executiva do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República. A exoneração, a pedido de Fontes, foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26) e assinada pelo ministro interino do GSI, Ricardo Cappelli. De acordo …