Durante o debate em plenário foi exibido vídeo em que os moradores relataram os efeitos do temporal e cobraram obras de águas pluviais na RA Uma comissão geral da Câmara Legislativa discutiu, nesta quinta-feira (2), soluções para os problemas causados pelas chuvas em Vicente Pires. Entre as sugestões, o deputado Chico Vigilante (PT), autor da …

Proposta prevê salário inicial de R$ 4.750 para enfermeiros O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (2), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/2022, que dá segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. A PEC segue agora para a Câmara dos Deputados. …

CPI vai encaminhar o relatório final ao Tribunal de Contas do DF para conhecimento e providências cabíveis e ao Ministério Público do DF e Territórios para analisar se há indícios de cometimento de crime de sonegação fiscal A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Sonegação Fiscal do Sistema Financeiro do Distrito Federal, da Câmara Legislativa, …

Texto segue para Senado O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (1º) a medida provisória (MP) que reformula a tributação de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre álcool combustível vendido por cooperativas diretamente ao setor varejista. O texto segue para análise do Senado. Foto: Paulo Sérgio/Câmara …

Projeto segue para a Câmara O Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto de lei (PL) que prevê a devolução de valores de tributos excedentes recolhidos pelas empresas de distribuição de energia elétrica. Na prática, a medida pode reduzir o valor da conta de luz para o consumidor. Projeto segue para a Câmara. Foto: Marcelo …

Proposta do Executivo estima que o gasto com pessoal somará R$ 17,5 bilhões do tesouro próprio, incremento de 2,27% em comparação com 2022 A projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2023 (PL 2761/2022) prevê crescimento de 9% das receitas totais do tesouro, que deve alcançar R$ 33,9 bilhões, enquanto o Fundo Constitucional passará …

Projeto de Arlete Sampaio (à direita) institui o Mês Maio Furta-Cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta terça-feira (31) dois projetos de lei que fazem parte da chamada pauta feminina, formada por propostas voltadas para os direitos da mulher. …

Texto segue para sanção presidencial O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (31) uma medida provisória (MP) que  unifica sistemas de cartórios de todo o país por meio da efetivação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp). O texto foi aprovado nesta terça-feira (31) no Senado e agora segue para sanção presidencial e …