Projeto segue para sanção presidencial O Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira (7) o Projeto de Lei nº 3.878/20, de autoria do deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), que estabelece uma reserva de 10% das vagas do Sistema Nacional de Emprego (Sine) para mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar. O objetivo da proposta é …

Texto abrange escolas e órgãos da administração pública A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) a Medida Provisória (MP) 1140/22, que institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual, à Violência Sexual e aos demais Crimes contra a Dignidade Sexual. O texto segue para análise do Senado. A MP havia sido editada …

Unidades vão funcionar todos os dias da semana, incluindo feriados O Senado aprovou na terça-feira (7) projeto de lei nº 781/2020, que estabelece regras para a criação de delegacias especializadas de atendimento à mulher e de Patrulhas Maria da Penha. A proposta tem como objetivo prevenir e combater a violência contra as mulheres utilizando recursos …

A deputada Jaqueline Silva teve duas propostas aprovadas nesta terça-feira Foto: Renan Lisboa (estagiário)/CLDF Em comemoração ao mês das mulheres, a Câmara Legislativa do Distrito Federal iniciou na terça-feira (7) a votação de projetos de lei voltados à defesa da população feminina. A iniciativa partiu de um acordo de líderes partidários e de blocos para …

A governadora em exercício, Celina Leão (PP), disse, em entrevista à rádio CBN nesta segunda-feira (6), que 65% dos servidores públicos do Distrito Federal em trabalho remoto são da Secretaria de Saúde. De acordo com ela, são 2 mil funcionários em teletrabalho, sendo que 1,3 mil pertencem à pasta. No dia 24 de fevereiro, o …

Ministro das Comunicações nega acusações de usar verba pública para interesses pessoais O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na tarde desta segunda-feira (6), para se explicar sobre acusações de uso de recursos públicos para agendas de interesses particulares. Após a reunião, que ele classificou como …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou que os líderes partidários devem indicar até quarta-feira (8) a lista de candidatos para a presidência das comissões. Hoje e amanhã, Lira se reúne com lideranças para acertar as escolhas. As afirmações foram feitas em entrevista coletiva após encontro na Associação Comercial de São Paulo …

A Polícia Federal cumpre na manhã desta terça-feira (7) mandados de busca e apreensão no Paraná e três de prisão em Minas Gerais contra suspeitos de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. Segundo investigadores, a sétima fase da operação Lesa Pátria mira pequenos financiadores e organizadores dos atos de vandalismo que resultaram na …