Projeto retorna à Câmara para nova análise dos deputados O Senado aprovou nesta segunda-feira (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Segundo a proposta, esses produtos seriam classificados como …

Em meio a questionamentos do Ministério da Defesa e novos ataques do presidente Jair Bolsonaro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai eleger nesta terça-feira (14) o ministro Alexandre de Moraes para a presidência da Corte a partir de agosto. A eleição, que está marcada para acontecer na abertura da sessão, a partir das 19h, também …

O deputado federal Domingos Sávio (PL-MG) pretende apresentar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que permitiria ao Poder Legislativo sustar decisões do STF (Supremo Tribunal Federal). A ideia da proposta, antecipada pelo jornal “O Estado de S. Paulo” e cujo esboço foi obtido pela CNN, é incluir na Constituição Federal um inciso que preveja …

Entre as propostas aprovadas, está o PL nº 2.518/2022, que prevê a obrigatoriedade de os postos de distribuição de medicamentos da rede pública de saúde realizarem cadastro de telefones celulares dos pacientes, para informar sobre a disponibilidade dos fármacos A Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa, em reunião nesta segunda-feira (13), …

Já está no ar a 29ª edição do programa Giro Distrital. Aqui você fica por dentro dos principais acontecimentos da política de Brasília Foto: Reprodução/TV Câmara Distrital Nesta edição, você confere:  1) A Escola do Legislativo voltou com o programa Conhecendo o Parlamento. 505 estudantes  conheceram a CLDF essa semana. A proposta é chegar à …

Matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados no fim do mês passado; confira os destaques da semana na política Plenário do Senado Federal, em Brasília (DF) EDILSON RODRIGUES/AGÊNCIA SENADO – 2.6.2022 O Senado Federal deve votar, nesta segunda-feira (13), o projeto de lei que fixa um teto para a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias …

Representantes dos odontólogos argumentam que a presença dos profissionais nas UTIs economiza custos hospitalares e reduz tempo de internação A presença dos dentistas nas Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) e hospitais do Distrito Federal foi debatida em audiência pública da Câmara Legislativa. A autora da iniciativa, deputada Júlia Lucy (União Brasil), defendeu investimento “urgente” da …

As sessões deliberativas, no plenário da Casa, estão marcadas para ocorrer na terça e quarta-feira, sempre às 15 horas A agenda da Câmara Legislativa do Distrito Federal para a próxima semana conta com uma série de eventos, que inclui debates, homenagens e votações. As atividades parlamentares se concentração no período de segunda (13) a quarta-feira …