Texto foi publicado no Diário Oficial da União Com punições duras aos agressores, foi sancionada sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro a Lei 14.344/22, a Lei Henry Borel. A norma estabelece medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar e considera crime hediondo o assassinato de menores de 14 anos. O texto …

A homenageada destaca-se pela atuação como educadora no DF Será realizada nesta quarta-feira (25/5) uma sessão solene da Câmara Legislativa para a outorga do título de cidadã honorária de Brasília a Catarina Fontoura Costa, professora com atividades de grande destaque no Distrito Federal. A homenagem, de iniciativa do deputado Agaciel Maia (PL), será transmitida pela …

Matéria segue para análise do Senado A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (24) a Medida Provisória 1091/21, que instituiu o valor de R$ 1.212 para o salário mínimo em 2022. A matéria segue para análise do Senado. Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil O novo valor considera a correção monetária pelo Índice Nacional …

Texto, que sofreu alterações na Câmara, segue para sanção presidencial O Senado aprovou nesta terça-feira (24) uma medida provisória (MP) que permite a renegociação de débitos para estudantes beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A MP havia passado pela Câmara, onde sofreu alterações e, por isso, virou um projeto de lei de conversão (PLV). O …

Texto torna crime hediondo o homicídio contra menor de 14 anos O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta terça-feira (24), o projeto de lei que amplia medidas protetivas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica ou familiar. A norma também passa a considerar crime hediondo o assassinato de menor de 14 anos, com …

Presidente apresentou recurso contra decisão que negou seguimento a ação contra ministro do Supremo na PGR O presidente Jair Bolsonaro ISAC NÓBREGA/PR – 13.05.2022 Por meio de seus advogados, o presidente Jair Bolsonaro recorreu de uma decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou dar seguimento a uma notícia-crime contra Alexandre de Moraes e enviá-la …

No caso dos hospitais, as mudanças devem ser adotadas pelo menos no sistema de direcionamento das alas internas e nas pulseiras de identificação A partir desta terça (24) unidades de saúde da rede pública e privada, especialmente hospitais, assim como os terminais de embarque do transporte público devem adaptar o sistema que usam de orientação …

A sessão está marcada para as 13h55, com votação presencial O plenário da Câmara dos Deputados vai escolher, nesta quarta-feira (25), os novos nomes que vão compor a Mesa Diretora da Casa. Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados/Direitos reservados A eleição foi motivada pela decisão que tornou vagos os cargos de 1º vice-presidente, 2º secretário e …