Proposta foi aprovada nesta quarta-feira na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31) a proposta que aumenta o teto de enquadramento do Simples Nacional e do Microempreendedor Individual (MEI). Os novos valores levam em conta a inflação oficial (IPCA) acumulada desde dezembro de 2006 até março de …

Texto vai à sanção presidencial O Senado aprovou nesta quarta-feira (31) a medida provisória (MP) que flexibiliza a jornada de trabalho para mães e pais que tenham filhos com até seis anos ou com deficiência (MP 1.116 de 2022). O texto agora irá para sanção do presidente da República.Foto: Pixabay A medida prevê que estes …

Texto segue agora para sanção presidencial A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (31) a votação do projeto de lei que cria um programa para acompanhar casos de suspeita ou confirmação de câncer de mama por meio da abordagem individual dos pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida visa orientar e agilizar o …

Tradicionalmente, o Brasil é o primeiro a discursar na cerimônia, que reúne lideranças mundiais e vai ocorrer em 20 de setembro Jair Bolsonaro faz discurso na cerimônia da ONU em Nova York, nos Estados Unidos, em 2021 EDUARDO MUNOZ/POOL VIA REUTERS – 21.09.2021 O presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmou presença na Assembleia Geral das Nações Unidas, que …

De acordo com a proposta, os empregados da SAB deverão ser absorvidos na carreira do quadro de pessoal do órgão a que estejam vinculados A Lei nº 5.565/2015 – que trata do processo de liquidação da Sociedade de Abastecimento de Brasília (SAB) – é tema de um projeto de lei apresentado este ano, quase uma …

Proposta, que segue para sanção do governador, altera apenas a aplicação da multa prevista na Lei das Sacolinhas Nesta terça-feira (30), durante a sessão da Câmara Legislativa, os deputados distritais aprovaram o projeto de lei nº 2.939/2022, alterando a legislação que proíbe a distribuição ou venda de sacolas plásticas no comércio do Distrito Federal. Apreciado …

Medida agora vai para sanção do presidente da República O Senado aprovou nesta terça-feira (30) medida que autoriza o uso do Fundo Garantidor de Habitação Popular (FGHab) em financiamentos do programa Casa Verde e Amarela. O texto segue para sanção presidencial.Foto: Paulo Carvalho/Agência Brasília A matéria foi aprovada nesta terça-feira na Câmara dos Deputados e prevê …

Gilberto Kassab e Davi Alcolumbre são os novos conselheiros O Senado aprovou, nesta terça-feira (30), a indicação do senador Davi Alcolumbre (União-AP) e do ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab para membros titulares do Conselho da República, órgão de aconselhamento presidido pelo presidente da República. Senador Davi Alcolumbre  — Foto: Geraldo Magela/Agência Senado Gilberto Kassab –Foto:  …