Homenageado é patrono do Senado, do TCU e dos advogados brasileiros Foto: Lula Marques- Agência Brasil Com uma sessão solene no plenário do Senado, o Congresso Nacional lembrou, nesta quarta-feira (1°), o centenário da morte do jurista, escritor e político Ruy Barbosa. Ao falar sobre a atuação dele em defesa de causas como a abolição …

O tema da saúde pública no Distrito Federal foi trazido à Câmara Legislativa por diferentes deputados distritais Gabriel Magno (PT) reclamou de uma decisão judicial que afetou negativamente o contracheque de servidores da área da saúde que acumulavam gratificações por até dois títulos de especialização. “Esses servidores estão sofrendo corte de 10% no salário por …

Thiago Manzoni destaca que empresas que estão no Emprega DF não serão afetadas. Já as que não se enquadram no programa de incentivo fiscal terão que pagar ICMS no ato do desembaraço aduaneiro A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou parecer de admissibilidade sobre o PL 3/2023. …

Distritais querem agendar reunião com o ministro Alexandre de Moraes para debater situação dos presos nos atos antidemocráticos de 8/11 A Comissão de Segurança (CS) da Câmara Legislativa aprovou, nesta terça-feira (28), o projeto de lei 2283/2021, que amplia a lista de estabelecimentos comerciais obrigados a adotarem medidas para auxiliar mulheres que se sintam em …

Medida é válida para envios de até R$ 20 mil por mês O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (28), a Medida Provisória (MP) 1.138/2022, que reduz a alíquota do imposto que incide sobre remessas ao exterior de até R$ 20 mil por mês. A medida tem o objetivo de diminuir o custo de operações internacionais …

Pedido de abertura da CPI foi apresentado na legislatura anterior O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (28) que submeterá ao Colégio de Líderes a proposta de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro deste ano. O pedido de abertura da …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta terça-feira (28), um decreto que recria o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). A cerimônia aconteceu no Palácio do Planalto, com a presença de ministros, autoridades e representantes da sociedade civil. Na ocasião, serão reempossados os conselheiros e a presidente da entidade, Elisabetta …

O ministro Alexandre de Moraes fixou o Supremo Tribunal Federal como órgão competente para julgar militares envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na decisão, ele diz que fixa “a competência do Supremo Tribunal Federal para processar e julgar os crimes ocorridos em 8 de janeiro de 2023, independentemente dos investigados serem civis ou …