Objetivo é obter um diagnóstico precoce e tratamento mais efetivo das enfermidades; lei foi publicada no Diário Oficial desta quarta Mulher segurando um laço rosa que representa a luta contra o câncer de mama FREEPIK Foi sancionado um projeto de lei (nº 6554) que amplia a atenção integral à mulher pelo SUS na prevenção e …

De inciativa do governo, o projeto recebeu 27 emendas dos parlamentares Após debate em plenário, o projeto de lei que cria o Serviço Público de Loteria no Distrito Federal (PL nº 2.312/21) foi aprovado pela Câmara Legislativa, em dois turnos e redação, nesta terça-feira (10). A proposta abrange várias modalidades de jogos: loteria instantânea – …

Proposta será enviada ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (10) um projeto de lei que torna obrigatória a inclusão do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista para identificar a prioridade das pessoas desse grupo em serviços e transportes. A proposta será enviada ao Senado. Foto: Paulo Sérgio/Câmara …

Proposta eleva idade máxima de 65 para 70 anos e vai para promulgação O Senado aprovou na noite desta terça-feira (10) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/21) que eleva de 65 para 70 anos a idade máxima para nomeação em tribunais superiores. Foram 60 votos favoráveis, na votação em primeiro turno, e 59 …

A homenagem à professora foi proposta pelo deputado Agaciel Maia Será realizada nesta terça-feira (10), no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, sessão solene para outorga do título de cidadã honorária à professora Maria do Carmo Maia. A cerimônia terá início às 19h e será transmitido ao vivo pelo canal do YouTube da TV Câmara Distrital. …

O Giro Distrital desta semana – programa que vai ao ar pela TV Câmara Distrital todo domingo às 12h15–,  além dos principais acontecimentos da esfera política de Brasília Foto: Divulgação/CLDF ✅ Posse do novo defensor Público-Geral do Distrito Federal e a campanha “Onde há defensoria, há justiça e cidadania!”, lançada na Câmara Legislativa. ✅ Projeto “Alma Brasileira”, …

Supremo cobrou detalhamento por conta da falta de regras na distribuição das chamadas emendas de relator Plenário do Senado Federal, em Brasília EDILSON RODRIGUES/AGÊNCIA SENADO – ARQUIVO O Congresso Nacional informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (9) quais parlamentares usaram recursos das chamadas emendas de relator em 2020 e 2021. Desde o ano passado o STF …

A audiência foi realizada pela CAS a pedido do deputado Iolando Foto: Rinaldo Morelli/CLDF A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Câmara Legislativa do Distrito Federal realizou nesta segunda-feira (9/5) uma audiência para discutir o projeto de lei distrital 2568/2022, do Poder Executivo, que promove alterações no programa Bolsa Atleta, unificando o valor do benefício …