Proposta foi admitida por 39 votos a 2 e uma abstenção A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8), por 39 a 2 e uma abstenção, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição que proíbe a aposentadoria de magistrados como medida disciplinar O texto da PEC …

Estimativa foi anunciada a empresários na Associação Comercial do Rio A taxa de desemprego está se reduzindo e caminha para um dígito no Brasil. A estimativa foi feita pelo presidente Jair Bolsonaro, durante almoço com empresários e lideranças políticas, nesta quarta-feira (8), na Associação Comercial do Rio de Janeiro.(crédito: Ana Rayssa/CB/D.A Press) “Na pandemia era …

Projeto segue para o Senado O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (7) um projeto de lei que determina às empresas do setor de combustíveis que enviem à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) os dados que compõem os preços dos produtos comercializados. O projeto segue para análise do Senado. …

As matérias aprovadas compõem a chamada pauta feminina, cuja votação foi iniciada durante a 3ª Semana Legislativa pela Mulher, instituída pela CLDF A Câmara Legislativa apreciou, em segundo turno e redação final, nesta terça-feira (7), dois projetos de lei voltados para os direitos da mulher. De autoria da deputada Arlete Sampaio (PT), foi aprovado o …

Matéria será debatida na sessão de quinta-feira O Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, continua avançando no Senado. Segundo o relator do PLP, Fernando Bezerra …

Expectativa é do presidente da Casa, Arthur Lira O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (7) que o plenário da Casa deve analisar até o recesso parlamentar duas propostas de emenda constitucional para reduzir o preço dos combustíveis e energia. Pela Constituição Federal, o recesso no Congresso Nacional ocorre entre os dias …

Brasil e EUA concordaram em aprofundar as conversas sobre imigração, exportações, energia renovável e meio ambiente. Uma declaração conjunta sobre meio ambiente já foi acertada Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro (PL) embarca para os Estados Unidos. No estado da Califórnia, ele vai participar da Cúpula das Américas. O evento reunirá chefes de Estado de …

Antes de ser interrompido devido à pandemia, o programa de visitação recebeu mais de 4,6 mil estudantes no ano de 2019, acompanhados de mais de 300 professores Mais de 5 mil alunos de escolas da rede pública e particular de ensino deverão visitar a Câmara Legislativa do Distrito Federal ao longo do ano de 2022. …