País aderiu ao protocolo sobre boas práticas regulatórias e ao documento sobre regras comerciais e de transparência Os presidentes Joe Biden (Estados Unidos) e Jair Bolsonaro (Brasil) ALAN SANTOS / PR / 09.06.2022 Durante a viagem do presidente Jair Bolsonaro à IX Cúpula das Américas, realizada nos Estados Unidos, o Brasil aderiu ao protocolo sobre boas práticas regulatórias …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi eleito como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na terça-feira (14) e afirmou que a Justiça Federal “não tolerará que milícias digitais atentem contra a democracia”. O magistrado recebeu seis votos, enquanto Ricardo Lewandowski, escolhido como vice-presidente, recebeu um. Moraes vai assumir o …

A proposta garante teto do tributo para serviços essenciais com compensação aos estados pela União A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta (15), a votação do projeto de lei que estabelece um teto para o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. Já aprovado no Senado, agora, o texto segue para sanção …

Medida segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) a medida provisória que estabelece um marco regulatório das companhias securitizadoras e cria a Letra de Risco de Seguro (LRS). A matéria segue para o Senado. © Wilson Dias/Agência Brasil A MP foi editada em março pelo governo federal para atualizar regras …

Texto-base recebeu 307 votos a favor e 1 contra nesta quarta (25); aprovação havia sido anulada por problema no painel de votação Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados PAULO SÉRGIO/CÂMARA DOS DEPUTADOS – 7.6.2022 O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anulou a aprovação do texto-base do projeto de lei que estabelece um …

O deputado distrital Professor Reginaldo Veras (PV) subiu à tribuna da Câmara Legislativa nesta terça-feira (14) para reivindicar direitos trabalhistas para os professores contratados em regime temporário  “Esses profissionais não têm direitos trabalhistas assegurados como os efetivos têm. Se um filho adoece, eles não podem sequer tirar um atestado de acompanhamento”, reclamou. Foto: Renan Lisboa …

O presidente sancionou medida provisória com mudanças no setor aéreo, mas barrou o trecho que proibia a cobrança por bagagem O presidente Jair Bolsonaro JOSÉ DIAS / PR / 06.05.2022 O presidente Jair Bolsonaro vetou a volta da gratuidade para o despacho de bagagem em voos comerciais do Brasil. Ele já tinha se manifestado contra a regra …

Combustíveis, energia, comunicações, gás natural e transporte coletivo viram itens essenciais e alíquota não pode passar de 18% Plenário da Câmara dos Deputados MICHEL JESUS/CÂMARA DOS DEPUTADOS – 14.6.2022 A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) o texto-base do projeto de lei que estabelece um teto para a cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de …